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Despacho 8873/2020, de 16 de Setembro

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Sumário

Passagem à situação de reserva de vários oficiais da Marinha Portuguesa

Texto do documento

Despacho 8873/2020

Sumário: Passagem à situação de reserva de vários oficiais da Marinha Portuguesa.

Ao abrigo do ponto xxxviii), da alínea c), do n.º 2, do Despacho 2845/2020, de 11 de fevereiro, do Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 44, de 3 de março de 2020, manda o Diretor de Pessoal, no exercício de funções do Superintendente do Pessoal, em suplência, ao abrigo do estabelecido no artigo 42.º do CPA, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, e alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março:

Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 153.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, passar à situação de reserva, nas datas indicadas, os seguintes militares:

23982, CMG, M, José Manuel Antunes Pereira - 18-03-2020

62783, CMG, SEF, Luís Manuel Teixeira Fonseca - 21-02-2020

260379, CFR, SEA, António Jorge dos Santos Simas da Silva - 03-02-2020

229183, 2TEN, TS, Pedro Jorge Lopes Teixeira Carlos - 03-06-2020

Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 153.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, passar à situação de reserva, nas datas indicadas, os seguintes militares:

21783. CMG, M, Augusto António Alves Salgado - 29-02-2020

26484, CMG, M, João Afonso Marques Coelho Gil - 30-06-2020

61682, CMG, SEP, Jorge António Oliveira da Silva Rocha - 29-05-2020

502185, CTEN, STAEL, António Eduardo Antunes Gregório - 31-07-2020

18 de agosto de 2020. - O Diretor de Pessoal, José Rafael Salvado de Figueiredo, Comodoro.

313511759

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4248644.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

    Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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