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Aviso (extrato) 13942/2020, de 15 de Setembro

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Sumário

Procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente operacional

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 13942/2020

Sumário: Procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente operacional.

Procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de Assistente Operacional

No âmbito da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei 35/2014, de 20 de junho, Lei 25/2017, de 30 de maio, Decreto Regulamentar 14/2008, de 31 de julho, Portaria 125-A/2019, de 30 abril, de 6 de abril, Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro e Código do Procedimento Administrativo, torna-se público a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e constituição de reserva de recrutamento para 1 posto de trabalho para Assistente Operacional.

A formalização das candidaturas decorre durante dez dias uteis, a contar da data da publicação integral destes procedimentos, na Bolsa de Emprego Público (BEP). Esta publicação ocorrerá no 1.º dia útil seguinte à publicação no Diário da República, e é onde se encontram todos os requisitos formais de admissão e provimento.

03-08-2020. - A Diretora, Margarida Ana Valente Fonseca.

313502816

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4247154.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-07-31 - Decreto Regulamentar 14/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Estabelece os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às posições remuneratórias das categorias das carreiras gerais de técnico superior, de assistente técnico e de assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Portaria 1553-C/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a cada um e actualiza os índices 100 de todas as escalas salariais.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2017-05-30 - Lei 25/2017 - Assembleia da República

    Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e revoga a Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro

  • Tem documento Em vigor 2019-04-30 - Portaria 125-A/2019 - Finanças

    Procedimento concursal

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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