Sumário: 1.ª alteração da operação de loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 2/2016 da área central da zona empresarial/industrial de Recezinhos - discussão pública.
1.ª Alteração da Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 2/2016 da Área Central da Zona Empresarial/Industrial de Recezinhos
Discussão Pública
Antonino Aurélio Vieira de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei 555/99, de 16 de dezembro, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 136/2014, de 9 de setembro, e no artigo 89.º do Decreto-Lei 80/2015, de 14 de maio, com as necessárias adaptações, e em cumprimento da deliberação da Câmara Municipal de 20 de julho de 2020, que a partir do 8.º dia útil a seguir à publicação do presente aviso no Diário da República, e durante 15 dias úteis, se encontra aberto o período de discussão pública da 1.ª Alteração da Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 2/2016 da Área Central da Zona Empresarial/Industrial de Recezinhos.
Para o efeito, a proposta da 1.ª Alteração da Operação de Loteamento de iniciativa municipal poderá ser consultada na Unidade de Planeamento e Mobilidade, no Museu Municipal de Penafiel, sito na Rua do Paço - s/n, nos dias úteis e durante o horário de expediente, bem como no portal da internet www.cm-penafiel.pt.
As reclamações, observações, sugestões e pedidos de esclarecimento deverão ser apresentados por escrito e dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, entregues no Balcão Único de Atendimento, remetidos por correio ou correio eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt.
Para conhecimento geral se mandou publicitar este aviso do Diário da República - 2.ª série, na imprensa local, na página da internet da Câmara Municipal, bem como nos locais de estilo.
20 de julho de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal, Antonino de Sousa, Dr.
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