MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ABMG - Águas do Baixo Mondego e Gândara, E. I. M., S. A.
NIPC: 515620491
Endereço: Largo do Infantário, n.º 5
Código postal: 3140 258
Localidade: Montemor-o-Velho
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@abmg.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de "Rede de Esgotos de Arazede (Tojeiro e Catarruchos) e Liceia (Pisão)"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de "Rede de Esgotos de Arazede (Tojeiro e Catarruchos) e Liceia (Pisão)"
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1353372.93 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232460
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Montemor-o-Velho
Freguesia: Freguesia de Arazede
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Montemor-o-Velho
Freguesia: Freguesia de Liceia
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
510 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
- 6ª Subcategoria da 2ª Categoria, da classe correspondente ao valor total da proposta;
- 1ª Subcategoria da 1ª Categoria, da classe correspondente à parte dos trabalhos especializados a que respeitam;
- 5ª e 19ª Subcategorias, da 4ª Categoria, da classe correspondente à parte dos trabalhos especializados a que respeitam.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Projetos/ Direção Administrativa e Financeira - Contratação Pública
Endereço desse serviço: Rua de São Pedro - Pavilhão Multiusos da Carapinheira
Código postal: 3140 099
Localidade: Montemor-o-Velho
Endereço Eletrónico: geral@abmg.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valor técnico da proposta
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço da proposta
Ponderação: 50 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da ABMG - Águas do Baixo Mondego e Gândara, E.I.M., S.A.
Endereço: Largo do Infantário, n.º 5
Código postal: 3140 258
Localidade: Montemor-o-Velho
Endereço Eletrónico: geral@abmg.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/04
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mário Jorge da Costa Rodrigues Nunes
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
413543324