Anúncio de procedimento n.º 9915/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Turismo do Alentejo, E. R. T.
NIPC: 508817897
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Administração Geral
Endereço: Praça da Republica, 12
Código postal: 7000 700
Localidade: Beja
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Endereço da Entidade: www.visitalentejo.pt
Endereço Eletrónico: geral@turismodoalentejo-ert.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO Nº 5/2019/2020 COM PUBLICIDADE
INTERNACIONAL PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO
PROJECTO WiFi Turismo@Alentejo Central
Descrição sucinta do objeto do contrato: Implementação de redes wifi nos locais históricos e zonas de afluências de turistas no distrito de Evora.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Diário da República, 2.ª série
N.º 9915
07 de setembro de 2020
Pág. 2
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 310000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 32400000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP nº 5/2019/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 506772527
Designação da entidade adjudicante: Município de Alandroal
Percentagem: 10
NIPC: 501258027
Designação da entidade adjudicante: Município de Arraiolos
Percentagem: 8
NIPC: 503956546
Designação da entidade adjudicante: Município de Borba
Percentagem: 7
NIPC: 506556590
Designação da entidade adjudicante: Município de Estremoz
Percentagem: 6
NIPC: 504828576
Designação da entidade adjudicante: Município de Évora
Percentagem: 14
NIPC: 506609553
Designação da entidade adjudicante: Município de Montemor-o-Novo
Percentagem: 6
NIPC: 501129103
Designação da entidade adjudicante: Município de Mora
Percentagem: 3
NIPC: 501206639
Designação da entidade adjudicante: Município de Mourão
Percentagem: 3
NIPC: 506196445
Designação da entidade adjudicante: Município de Portel
Percentagem: 6
NIPC: 501834117
Designação da entidade adjudicante: Município de Redondo
Percentagem: 5
NIPC: 507040589
Designação da entidade adjudicante: Município de Reguengos de Monsaraz
Percentagem: 13
NIPC: 501177256
Designação da entidade adjudicante: Município de Vendas Novas
Percentagem: 5
Diário da República, 2.ª série
N.º 9915
07 de setembro de 2020
Pág. 3
NIPC: 506151174
Designação da entidade adjudicante: Município de Viana do Alentejo
Percentagem: 6
NIPC: 506613461
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Viçosa
Percentagem: 7
NIPC: 508817897
Designação da entidade adjudicante: Turismo do Alentejo, E. R. T.
Percentagem: 1
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
6 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Administração Geral
Endereço desse serviço: Praça da Republica, 12
Código postal: 7000 700
Localidade: Beja
Endereço Eletrónico: geral@turismodoalentejo-ert.pt
Diário da República, 2.ª série
N.º 9915
07 de setembro de 2020
Pág. 4
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade Técnica + Organização do Trabalho, Prazo e Qualificações do Pessoal
Ponderação: 70 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 30 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Comissão Executiva
Endereço: Praça da Republica, 12
Código postal: 7000 700
Localidade: Beja
Endereço Eletrónico: geral@turismodoalentejo-ert.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/04
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É
PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Diário da República, 2.ª série
N.º 9915
07 de setembro de 2020
Pág. 5
Nome: António José Ceia da Silva
Cargo: Presidente da Comissão Executiva
Nome: António José Ceia da Silva
Cargo: Presidente da Comissão Executiva
413541704 www.dre.pt
Diário da República, 2.ª série
N.º 9915
07 de setembro de 2020
Pág. 6