Anúncio de procedimento n.º 9904/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Almada
NIPC: 500051054
Endereço: Rua Trigueiros Martel nº 1
Código postal: 2800 213
Localidade: Almada
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: Todas
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cma.m-almada.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para Prestação de serviços de conservação de espaços verdes, parques urbanos e cemitérios, por lotes
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de conservação de espaços verdes, parques urbanos e cemitérios, por lotes
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 474260.00 EUR
Diário da República, 2.ª série
N.º 9904
07 de setembro de 2020
Pág. 2
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPN01200S2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
1 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria Geral - Divisão de Compras e Gestão de
Contratos
Endereço desse serviço: Rua Trigueiros Martel nº1
Código postal: 2800 213
Localidade: Almada
Endereço Eletrónico: aprovisiomento@cma.m-almada.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e
Diário da República, 2.ª série
N.º 9904
07 de setembro de 2020
Pág. 3 apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 19 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: não aplicavel
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Almada
Endereço: Chalet Ribeiro Teles, Largo 5 de Outubro , 34
Código postal: 2805 159
Localidade: Cova da Piedade
Endereço Eletrónico: gap.presidencia@cma.m-almada.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/03
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É
PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Inês de Medeiros
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
Diário da República, 2.ª série
N.º 9904
07 de setembro de 2020
Pág. 4
413531271 www.dre.pt
Diário da República, 2.ª série
N.º 9904
07 de setembro de 2020
Pág. 5