Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores.
Em cumprimento do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/6, torna-se público que foram celebrados contratos individuais de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores abaixo identificados:
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2019/10/29, com efeitos a partir de 2020/01/01, no âmbito do Procedimento Concursal Comum, Ref.ª 1/2018, para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Cantoneiro de Limpeza, correspondente à publicação do aviso 12309, no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 2018/08/27, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória, e por recurso à reserva de recrutamento interna constituída nos termos do n.º 1 do artigo 40.º da Portaria 83-A/2009 de 22/1 com a redação que lhe foi dada pela Portaria 145-A/2011 de 6/4: Helena Sofia Simões Cruz.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2019/12/20, com efeitos a partir de 2020/01/01, no âmbito do Procedimento Concursal Comum, Ref.ª 8/2018, para ocupação de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Operacional, correspondente à publicação do aviso 17766, no Diário da República n.º 231, 2.ª série, de 2018/11/30, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória, e por recurso à reserva de recrutamento interna constituída nos termos do n.º 1 do artigo 40.º da Portaria 83-A/2009 de 22/1 com a redação que lhe foi dada pela Portaria 145-A/2011 de 6/4: Ana Cristina Almeida Gaspar.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2020/02/21, com efeitos a partir de 2020/03/01, no âmbito do Procedimento Concursal Comum, Ref.ª 7/2018, para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente Técnico, correspondente à publicação do aviso 12309, no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 2018/08/27, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, e por recurso à reserva de recrutamento interna constituída nos termos do n.º 1 do artigo 40.º da Portaria 83-A/2009 de 22/1 com a redação que lhe foi dada pela Portaria 145-A/2011 de 6/4: Sérgio Filipe Carolo Plácido, Frederico Carlos Vieira Gouveia, Welwitschia Bernarda Gomes Muengue Simão.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2020/03/06, com efeitos a partir de 2020/03/09, na sequência do Procedimento Concursal Comum, com a Ref.ª 1/2019, para
ocupação de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior, na área funcional de Ciências da Saúde, a que se refere a publicação do aviso 11482, no Diário da República 2.ª série, n.º 139 de 2019/07/15, e a oferta de emprego na BEP sob o código OE201907/0361, com a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória: José Manuel Ferreira Caeiro.
Por deliberação do Conselho de Administração em reuniões de 2020/03/06, com efeitos a partir de 2020/04/13, no âmbito do Procedimento Concursal Comum, com a Ref.ª 1/2017, para ocupação de postos de trabalho na categoria de Técnico Superior, na área funcional de Engenharia Civil, a que se refere a publicação do aviso 5781 no Diário da República n.º 99, 2.ª série, de 23/05/2017, e por recurso à reserva de recrutamento interna constituída nos termos do n.º 1 do artigo 40.º da Portaria 83-A/2009 de 22/1 com a redação que lhe foi dada pela Portaria 145-A/2011 de 6/04, com a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória: Ana Rita Gaspar Soares.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2020/04/03, com efeitos a partir de 2020/04/13, na sequência do Procedimento Concursal Comum, com a Ref.ª 9/2019, para ocupação de três postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Mecânico Eletricista, a que se refere a publicação do aviso 15077, no Diário da República 2.ª série, n.º 185 de 2019/09/26, e a oferta de emprego na BEP sob o código OE201909/0574, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória: Hugo Miguel Botelho Pina.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2020/04/30, com efeitos a partir de 2020/05/11, na sequência do Procedimento Concursal Comum, com a Ref.ª 4/2019, para
ocupação de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior, na área funcional de Engenharia Eletrotécnica, a que se refere a publicação do aviso 13970, no Diário da República 2.ª série, n.º 171 de 2019/09/06, e a oferta de emprego na BEP sob o código OE201909/0125, com a remuneração correspondente à 3.ª posição remuneratória: João Miguel Ferreira Carvalho.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2020/05/28, com efeitos a partir de 2020/06/08, na sequência do Procedimento Concursal Comum, com a Ref.ª 10/2019, para
ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Pedreiro, a que se refere a publicação do aviso 15077, no Diário da República 2.ª série, n.º 185 de 2019/09/26, e a oferta de emprego na BEP sob o código OE201909/0576, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória: Silvino Manuel Lopes dos Santos.
Em virtude de ter ocorrido mudança definitiva de órgão ou serviço da trabalhadora, na sequência da consolidação definitiva da mobilidade na categoria:
Por acordo entre a trabalhadora, a Câmara Municipal de Odivelas como serviço de origem e os SIMAR enquanto serviço de destino, na categoria de Técnico Superior, na área funcional de Direito, com a remuneração correspondente à posição remuneratória 5, com efeitos a partir de 2020/04/30: Ana Cristina das Neves Mousinho.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2020/01/13, no âmbito do Concurso Interno de Acesso Limitado para 1 posto de trabalho na categoria de Técnico de Informática do Grau 1/Nível 1, com a remuneração correspondente ao escalão 1, com efeitos a 2020/01/14: Sílvia Isabel Soares da Costa Coimbra.
Por consolidação definitiva da mobilidade na categoria em diferente atividade, em Assistente Operacional, na área funcional de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, mantendo a posição remuneratória 4, com efeitos a 2020/01/25: Paulo Fernando Mendes Coutinho.
Por consolidação definitiva de mobilidades intercarreiras:
Na categoria de Assistente Técnico, com a remuneração correspondente à posição remuneratória 6, com efeitos a 2020/01/06: Henrique José Romaneiro Costa;
Na categoria de Encarregado Operacional, com a remuneração correspondente à posição remuneratória 7, com efeitos a 2020/03/07: Vítor Manuel Ribeiro Fernandes Santos;
Na categoria de Assistente Técnico, com a remuneração correspondente à posição remuneratória 2, com efeitos a 2020/06/27: Álvaro José Venâncio de Matos Aleixo;
Na categoria de Assistente Técnico, com a remuneração correspondente à posição remuneratória 5, com efeitos a 2020/06/27: Carlos Manuel da Conceição Simões Lourenço.
12 de agosto de 2020. - A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Ana Teresa Dinis.
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