Sumário: Designa, mediante proposta da diretora-geral da Saúde, como representante nacional no Conselho Europeu de Chief Dental Officers (CECDO), o licenciado António Mano Azul.
O Conselho Europeu de Chief Dental Officers (CECDO) tem como objetivo proporcionar um fórum de partilha de conhecimentos e experiências e de análise e de debate sobre questões de saúde oral que afetam os membros da União Europeia (UE) e do Espaço Económico Europeu (EEE). Oferece, assim, consultoria aos Governos Nacionais, à Comissão e outras partes interessadas em questões que afetam a saúde oral, através da criação e manutenção de uma organização de contacto para os Diretores Odontológicos Europeus (CECDO).
O CECDO é composto por individualidades designadas por cada país da União Europeia (UE), por países do Espaço Económico Europeu (EEE) e por países externos à EU/EEE.
O representante nacional no CECDO é designado pelo membro do Governo responsável pela área da saúde.
Assim, considerando a vacatura do lugar de representante nacional no CECDO, na sequência da cessação de funções do Mestre Rui Manuel Domingues Calado, ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 4 do Despacho 1246/2020, de 28 de janeiro:
1 - Designo, mediante proposta da diretora-geral da Saúde, como representante nacional no Conselho Europeu de Chief Dental Officers (CECDO), o licenciado António Mano Azul, detentor de experiência, aptidão, competência técnica e formação adequadas ao exercício das respetivas funções, cuja nota curricular consta do anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante.
2 - O exercício das referidas funções não será remunerado, sem prejuízo do eventual pagamento de ajudas de custo e subsídio de transporte, a suportar pela Direção-Geral de Saúde.
3 - O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.
14 de agosto de 2020. - O Secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales.
ANEXO
Nota Curricular
António Mano Azul.
Nasceu a 29 de outubro de 1954 na Missão Evangélica do Dondi, Bela Vista, Huambo, Angola.
Licenciado em Medicina (1980) e especialista em Estomatologia (1989), exerceu funções docentes na Faculdade de Medicina de Lisboa, de 1977 a 1984.
Na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, foi Professor Responsável e Assistente de várias unidades curriculares entre os anos de 1987 a 1994.
Foi Professor Visitante da Universidade de Bristol (1991), Universidade de Copenhaga (1992), Eastman Dental Institute (1993), European Faculty of Oral Health Sciences (1994) e European School of Oncology (1995).
Entre 1995 e 2000 exerceu funções docentes no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul (Egas Moniz), de diversas unidades curriculares da licenciatura em Medicina Dentária.
Exerceu funções docentes no Instituto Superior de Saúde do Vale do Ave, entre 2002 a 2007.
Desde 2016 que é Professor Convidado, na Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, da Pós-Graduação em Medicina Oral.
Exerce funções como Professor Convidado na Pós-Graduação em Cirurgia Oral da Universidade Católica Portuguesa, desde 2017.
Entre 1990 e 2004 foi membro do «EC Clearinghouse on Oral Problems Related to HIV Infection». Working Group A: Standardization of Criteria for Oral Lesions Related to HIV Infection, de 1992 a 2000, do Working Group B: Calibration and Cohort Studies, e de 1993 a 2004, Working Group C: HIV and AIDS - Educational and Ethical Aspects in Relation to Dentistry.
Foi consultor, entre 1990 e 1998, da Commission on Oral Research and Epidemiology da Federação Dentária Internacional.
Entre 1991 e 2000, foi Membro do Joint Working Group WHO/FDI, JWG14 (Oral manifestations of HIV/AIDS).
Foi, entre 1992 e 2003, Consultor do Working Group CORE 13 (Evaluations of Clinical Trials of Agents and Procedures to Prevent Caries and Periodontal Disease) FDI.
Desde 1993 é Membro del Advisory Board do Dental Aliance for AIDS/HIV Care (DAAC).
Pertence, desde 1994, ao EU Working Group on Teaching Material on Oral Cancer and Precancer.
É Membro, desde 1994, do European School of Oncology (ESO) Advisory Group on Oral Malignancy.
Foi Fundador, em 1998, e Presidente, entre os anos de 2000 a 2002, da European Association of Oral Medicine.
É autor de mais de uma centena de artigos publicados em revistas científicas nacionais e internacionais, com significativo fator impacto, com livros e capítulos de livros publicados e pertencente a projetos internacionais submetidos e aprovados.
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