Deliberação (extrato) n.º 839/2020

Sumário: Movimento judicial ordinário de 2020.

Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 21 de julho de 2020, foi aprovado o Movimento Judicial ordinário de 2020 para os Tribunais Administrativos e Fiscais de 1.ª instância, o qual integra o Movimento Judicial para instalação dos Juízos de competência especializada, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2020:

1) Dra. Maria Clara Alves Ambrósio, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área administrativa - colocada no TAF do Porto, Juízo de contratos públicos;

2) Dr. Marcelo da Silva Mendonça, juiz de direito do quadro do TAF do Porto, área administrativa - colocado no TAF do Porto, Juízo administrativo comum;

3) Dra. Graça Maria Valga Martins, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo tributário comum;

4) Dra. Isabel Cristina Ramalho dos Santos, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo tributário comum;

5) Dra. Anabela Piloto Araújo, juíza de direito do quadro do TAC de Lisboa - colocada no TAF de Sintra, Juízo administrativo comum;

6) Dra. Guida Maria Coelho Jorge, juíza de direito do quadro do TAC de Lisboa - colocada no TAC de Lisboa, Juízo de contratos públicos;

7) Dra. Cristina Alexandra Paulo Coelho da Silva, juíza de direito do quadro do TAF de Almada, área tributária - colocada no TAF de Almada, Juízo tributário comum;

8) Dra. Aurora Emília da Costa Patrício Bracons Ferreira, juíza de direito do quadro do TAF de Almada, área administrativa - colocada no TAF de Almada, Juízo administrativo comum;

9) Dra. Paula Cristina de Carvalho Mestre Vinagre, juíza de direito do quadro do TAC de Lisboa - colocada no TAC de Lisboa, Juízo administrativo social*;

10) Dra. Aurora Celeste Sampaio Alves Veiga, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;

11) Dra. Maria Da Luz De Jesus Cardoso, juíza de direito do quadro do TT de Lisboa - colocada no TAF de Leiria, Juízo tributário comum*;

12) Dra. Deolinda Maria Manilha Oliveira, juíza de direito do quadro do TT de Lisboa - colocada no TT de Lisboa, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;

13) Dra. Maria de Fátima Gonçalves Braga Monteiro Pinho, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo tributário comum;

14) Dra. Sara Isabel Diegas Loureiro, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais*;

15) Dr. Rui Manuel Rulo Preto Esteves, juiz de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocado no TAF do Porto, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;

16) Dra. Helena Maria Mó Quintas do Prado Tavares, juíza de direito, do quadro do TT de Lisboa - colocada no TAF de Sintra, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;

17) Dr. José António Vaz Pires, juiz de direito do quadro do TT de Lisboa - colocado no TT de Lisboa, Juízo tributário comum;

18) Dra. Maria Julieta Rodrigues da Silva França, juíza de direito do quadro do TAF de Braga, área administrativa - colocada no TAF de Braga, Juízo administrativo social;

19) Dra. Deolinda Maria Gomes Cardoso, juíza de direito do quadro do TAF de Braga, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo tributário comum;

20) Dra. Maria Paula Cruz Martins de Figueiredo, juíza de direito do quadro do TAF de Sintra, área administrativa - colocada no TAF de Sintra, Juízo administrativo social;

21) Dra. Ana Paula Ferreira Trindade, juíza de direito do quadro do TT de Lisboa - colocada no TT de Lisboa, Juízo tributário comum;

22) Dra. Alexandra Sofia Miranda Leite da Silva, juíza de direito do quadro do TAF de Braga, área administrativa - colocada no TAF de Braga, Juízo administrativo, vaga mista;

23) Dra. Mariana dos Santos Freitas Magalhães de Oliveira, juíza de direito do quadro do TAF de Braga, área administrativa - colocada no TAF do Porto, Juízo administrativo comum*;

24) Dr. Hugo Rómulo Simões Duarte Teixeira de Vasconcelos, juiz de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocado no TAF do Porto, Juízo tributário comum;

25) Dra. Ângela Cristina da Silva Cerdeira, juíza de direito do quadro do TAF de Braga, área tributária - colocada no TAF de Braga, Juízo tributário comum*;

26) Dra. Maria Teresa Fernandes de Almeida, juíza de direito do quadro do TAC de Lisboa - colocada no TAC de Lisboa, Juízo administrativo social;

27) Dr. Sérgio Paulo Lopes de Matos, juiz de direito, do quadro do TT de Lisboa - colocado no TAF de Almada, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;

28) Dra. Andreia Margarida Soares Dias Moreira, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo administrativo social;

29) Dra. Elsa Cristina Barreiros Serra, juíza de direito do quadro do TAC de Lisboa - colocada no TAC de Lisboa, Juízo administrativo comum;

30) Dra. Cláudia Patrícia Fernandes da Costa Sequeira, juíza de direito do quadro do TAC de Lisboa, colocada no TAC de Lisboa, Juízo de contratos Públicos**;

31) Dr. Domingos Estêvão Mesquita Albardeiro Fanha, juiz de direito, do quadro do TAF de Leiria, área tributária - colocado no TAF de Leiria, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;

32) Dra. Anabela Martins Guerreiro, juíza de direito, do quadro do TT de Lisboa - colocada no TT de Lisboa, Juízo tributário comum;

33) Dr. José Manuel dos Santos Marques, juiz de direito, do quadro do TT de Lisboa - colocado no TT de Lisboa, Juízo tributário comum;

34) Dra. Ilda Maria Pimenta Côco, juíza de direito do quadro do TAF de Sintra, área administrativa - colocada no TAC de Lisboa, Juízo administrativo comum*;

35) Dra. Mara de Magalhães Silveira, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área administrativa e tributária, - colocada no TAF do Porto, Juízo de contratos públicos*;

36) Dr. Jorge Manuel Monteiro da Costa, juiz de direito do quadro do TAF de Braga, área tributária - colocado no TAF de Braga, área tributária, vaga mista*;

37) Dra. Joana Matos Lopes Costa e Nora, juíza de direito, do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo administrativo comum*;

38) Dra. Paula Cristina Ferreira Reis, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo tributário comum;

39) Dra. Liliana Mota Maia, juíza de direito, do quadro do TAF de Braga, área tributária - colocada no TAF do Porto, área tributária, vaga mista*;

40) Dr. Nuno Miguel Santos Rocha, juiz de direito, do quadro do TT de Lisboa - colocado no TT de Lisboa, Juízo tributário comum;

41) Dra. Maria Teresa Álvares de Moura Costa Alemão, juíza de direito, do quadro do TAF de Aveiro, área tributária - transferida para o TAF de Coimbra, área tributária;

42) Dr. Rui António dos Santos Ferreira, juiz de direito, do quadro do TAF de Aveiro, área tributária - colocado no TAF de Aveiro, Juízo tributário comum;

43) Dra. Marta Isabel Santos Fialho de Albuquerque d'Orey, juíza de direito, do quadro do TAF de Braga, área tributária, colocada em vaga de auxiliar, no TAF do Porto, área tributária*;

44) Dra. Célia Marisa Coutinho, juíza de direito, do quadro do TAF de Sintra, área tributária - colocada no TAF de Sintra, Juízo tributário comum ***;

45) Dr. Luís Fernando Borges de Freitas, juiz de direito do quadro do TAC de Lisboa - colocado no TAC de Lisboa, Juízo administrativo comum;

46) Dra. Marina Isabel Rodrigues Carvalho Ramos, juíza de direito do quadro do TAF de Aveiro, área administrativa - colocada no TAF do Porto, área administrativa vaga mista;

47) Dra. Teresa Cláudia Jordão Carvalheiro de Castro Veloso Pessoa, juíza de direito do quadro do TAF Sintra, área tributária - colocada no TAF de Sintra, Juízo tributário comum;

48) Dra. Manuela Virgínia da Silva Andrade Moreira, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF do Porto, área tributária, vaga mista*;

49) Dra. Ana Luísa Borges e Borges, juíza de direito do quadro do TAC de Lisboa - colocada no TAC de Lisboa, Juízo de contratos públicos;

50) Dra. Ana Isabel Torrão Estima Breda Marques, juíza de direito, do quadro do TAF de Aveiro, área administrativa - colocada no TAF de Aveiro, Juízo administrativo social;

51) Dr. Filipe Gonçalo Duarte Carvalho Esteves das Neves, juiz de direito, do quadro do TAF Almada, área tributária - colocado no TAF de Almada, Juízo tributário comum;

52) Dra. Sónia Cristina Neves Simões, juíza de direito do quadro do TAF de Almada, área tributária - colocada no TAF de Almada, área tributária, vaga mista;

53) Dra. Raquel da Silva Rodrigues, juíza de direito, do quadro do TAF de Braga, área tributária - colocada no TAF de Braga, Juízo tributário comum*;

54) Dra. Eliana Cristina de Almeida Pinto, juíza de direito do quadro do TAF de Aveiro, área administrativa - transferida para o TAF de Coimbra, área administrativa*;

55) Dr. João Pedro Teixeira Lourenço Oliveira Lindo, juiz de direito do quadro do TAF de Penafiel, área administrativa - colocado no TAF de Braga, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;

56) Dra. Maria Isabel Ferreira da Silva, juíza de direito, do quadro do TAF de Braga, área administrativa/tributária - colocada no TAF de Braga, Juízo tributário comum;

57) Dr. Hélder Nuno Jesus Cruz Oliveira Pereira Pombo, juiz de direito, do quadro do TT de Lisboa - colocado no TT de Lisboa, Juízo tributário comum*;

58) Dra. Solange Marques Morais de Oliveira Juvandes, juíza de direito, do quadro do TAF de Leiria, área tributária - colocada no TT de Lisboa, Juízo tributário comum*;

59) Dra. Sónia Catarina Branco Pinto, juíza de direito quadro do TAF de Penafiel, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo administrativo social*;

60) Dr. Filipe Alexandre Oliveira Veríssimo Duarte, juiz de direito do quadro do TAC de Lisboa - colocado no TAC de Lisboa, Juízo administrativo social*;

61) Dra. Raquel Cristina Geraldo Pires Tavares dos Reis, juíza de direito, do quadro do TAF de Sintra, área tributária - colocada no TT de Lisboa, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;

62) Dra. Filipa Maria de Sousa Regado, juíza de direito, do quadro do TAF de Braga, área administrativa - colocada no TAF de Braga, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;

63) Dr. João Evangelista DE Jesus Almeida Fonseca, juiz de direito do quadro do TAF de Aveiro, área administrativa - colocado no TAF do Porto, área administrativa, vaga mista;

64) Dra. Teresa Alexandra da Silva Pimenta Azevedo, juíza de direito, do quadro do TAF de Braga, área administrativa - colocada no TAF de Braga, Juízo administrativo comum;

65) Dra. Luísa Cristina Candeias Gonçalves da Cruz Tinoco, juíza de direito do quadro do TAC de Lisboa - colocada no TAC de Lisboa, Juízo de contratos públicos;

66) Dra. Nélia Dora da Silva de Brito, juíza de direito do quadro do TAF de Sintra, área tributária - colocada no TAF de Sintra, área tributária, vaga mista*;

67) Dra. Ana Isabel Jorge Rodrigues juíza de direito, do quadro do TAF de Almada, área administrativa - colocada no TAF de Almada, Juízo administrativo social;

68) Dra. Maria Carolina da Silva Duarte, juíza de direito do quadro do TAC de Lisboa - colocada no TAC de Lisboa, Juízo administrativo comum;

69) Dra. Lígia Marina Lobarinhas Barros, juíza de direito, do quadro do TAF de Aveiro, área tributária - colocada no TAF de Aveiro, Juízo tributário comum*;

70) Dra. Telma Martins da Silva, juíza de direito, do quadro do TAF de Braga, área administrativa - colocada no TAF de Braga, área administrativa, vaga mista;

71) Dra. Liliana Patrícia Fernandes Mateus, juíza de direito, do quadro do TAF de Aveiro, área tributária - colocada no TAF de Braga, área tributária, vaga mista*;

72) Dr. Rui Manuel Leite Faria Martins dos Santos, juiz de direito, do quadro do TAF de Aveiro, área administrativa e tributária - colocado no TAF de Aveiro, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;

73) Dra. Susana Cristina Monteiro Mesquita, juíza de direito do quadro do TAF de Sintra, área tributária - colocada no TAF de Sintra, área tributária, vaga mista;

74) Dra. Júlia Raquel Correia de Oliveira Ferreira Mendes, juíza de direito do quadro do TAF de Braga, área administrativa - colocada no TAF de Braga, Juízo administrativo comum;

75) Dra. Mariana Brandão de Pinho Noites, juíza de direito, do quadro do TAF de Penafiel, área administrativa/tributária - colocada no TT de Lisboa, área tributária, vaga mista*;

76) Dra. Ana Cristina Gamas de Campos, juíza de direito do quadro do TAF do Almada, área administrativa - colocada no TT de Lisboa, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;

77) Dr. Nuno Miguel Cerdeira Ribeiro, juiz de direito do quadro do TAF de Penafiel, área administrativa - colocado no TAF de Braga, Juízo administrativo comum;

78) Dr. João Fernando Damião Caldeira, juiz de direito do quadro do TAF do Leiria, área tributária - colocado no TT de Lisboa, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;

79) Dr. Pedro Martins Salgueiro, juiz de direito, auxiliar, no TAF de Ponta Delgada, área administrativa e tributária - colocado no TAF de Braga, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;

80) Dra. Carla Sofia Pereira Portela, juíza de direito do quadro do TAF de Almada, área administrativa - colocada no TAF de Almada, Juízo administrativo comum;

81) Dr. Pedro Augusto Carrilho da Silva Bento, juiz de direito do quadro do TT de Lisboa - colocado no TT de Lisboa, Juízo tributário comum;

82) Dra. Isabel Maria Sardinha de Sousa Patrício, juíza de direito do quadro do TT de Lisboa - colocada no TT de Lisboa, Juízo tributário comum;

83) Dra. Maria Joana de Meneses e Lorena de Séves, juíza de direito do quadro do TAF de Sintra, área tributária - colocada no TAF de Sintra, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;

84) Dr. Paulo Manuel Santos Alhinho, juiz de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocado no TAF do Porto, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;

85) Dra. Maria Manuela Vieira Dias Lopes, juíza de direito do quadro do TT de Lisboa - colocada no TT de Lisboa, Juízo tributário comum;

86) Dra. Paula Sofia Sousa Claro Modesto, juíza de direito do quadro do TAF de Sintra, área tributária - colocada no TAF de Sintra, área tributária, vaga mista;

87) Dra. Teresa Isabel Almeida Rodrigues, juíza de direito do quadro do TAF de Leiria, área administrativa e tributária - colocada no TAF de Leiria, Juízo tributário comum;

88) Dra. Noémia Maria Ferreira Fernandes Santos, juíza de direito do quadro do TAF de Almada, área administrativa e tributária - colocada no TAC de Lisboa, Juízo administrativo social;

89) Dra. Dinamene Geraldes Botelho Faria de Freitas Antunes, juíza de direito do quadro do TAC de Lisboa - colocada no TAC de Lisboa, Juízo administrativo comum;

90) Dra. Sandra Maria Soares Santos, juíza de direito do quadro do TAF de Viseu, área tributária - colocada, em vaga de auxiliar, no TAF do Porto, área tributária;

91) Dra. Inês Couto Guedes de Abreu, juíza de direito do quadro do TAF de Mirandela, área administrativa - colocada, em vaga de auxiliar, no TAF do Porto, área administrativa;

92) Dr. Eurico Sérgio de Assunção Gomes, juiz de direito, do quadro do TAC de Lisboa - colocado no TAC de Lisboa, Juízo administrativo comum;

93) Dr. Pedro Alexandre Capelas de Almeida Moreira, juiz de direito, do quadro do TAC de Lisboa - colocado no TAC de Lisboa, Juízo administrativo comum;

94) Dra. Ana Sofia Mendonça Santos Alves, juíza de direito, do quadro do TAF de Sintra, área administrativa e tributária - colocada no TAF de Sintra, Juízo administrativo comum;

95) Dr. Vítor Pereira Chaveiro Coelho, juiz de direito, do quadro do TAC de Lisboa, área administrativa - colocado no TAF de Sintra, área administrativa, vaga mista;

96) Dr. Carlos Martins Valentim, juiz de direito, do quadro do TAF de Viseu, área tributária - colocado no TAF de Aveiro, área tributária, vaga mista;

97) Dra. Cristina Maria de Jesus Sobral Santos, juíza de direito, do quadro do TAF de Leiria, área tributária - colocada, em vaga de auxiliar, no TAF de Braga, área tributária;

98) Dra. Liceth Maria dos Santos dos Santos, juíza de direito do quadro do TAC de Lisboa - colocada no TAF de Braga, Juízo administrativo comum;

99) Dra. Ana Rita Moreira de Carvalho Maurício, juíza de direito, do quadro do TAF de Leiria, área administrativa - colocada no TAF de Leiria, Juízo administrativo comum;

100) Dra. Mariana Felgueiras Magalhães, juíza de direito do quadro do TAF de Viseu, área administrativa e tributária - colocada, em vaga de auxiliar, no TAF do Porto, área administrativa;

101) Dra. Ana Isabel Reina Couto, juíza de direito do quadro, do TAF de Leiria, área administrativa - colocada no TAF de Aveiro, Juízo administrativo comum;

102) Dr. Miguel Alves Ferreira, juiz de direito do quadro do TAF de Mirandela, área administrativa e tributária - transferido para o TAF de Viseu, área administrativa;

103) Dr. João Marcelo Ferreira Cristóvão, juiz de direito do quadro do TAC de Lisboa - colocado no TAC de Lisboa, Juízo administrativo comum;

104) Dra. Irene Cláudia Pinto Monteiro da Costa, juíza de direito, do quadro do TAF de Leiria, área administrativa - colocada no TAF de Leiria, Juízo administrativo comum;

105) Dra. Maria Margarida Santana Casaca Dias David, juíza de direito, do quadro do TAF de Leiria, área tributária - colocada no TT de Lisboa, área tributária, vaga mista;

106) Dr. Ricardo Manuel Martins Valente, juiz de direito, do quadro do TAF de Beja, área administrativa - colocado no TAF de Sintra, área administrativa, vaga mista;

107) Dra. Elisabete Maria Oliveira da Cunha, juíza de direito do quadro do TAC de Lisboa - transferida para o TAF de Penafiel, área administrativa;

108) Dra. Maria Ana Prelada Correia Ferraz, juíza de direito, do quadro do TAF de Leiria, área administrativa - transferida para o TAF de Penafiel, área tributária;

109) Dra. Leonor Beatriz Pinto do Vale, juíza de direito, do quadro do TAF de Leiria administrativa - colocada no TAC de Lisboa, Juízo administrativo comum;

110) Dra. Joana Catarina Ferreira Fernandes, juíza de direito, do quadro do TAF de Castelo Branco, área administrativa - transferida para o TAF de Penafiel, área mista;

111) Dra. Cristina Isabel Monteiro de Freixo, juíza de direito, auxiliar, do TAF do Funchal, área administrativa e tributária - colocada no TAF de Aveiro, área tributária, vaga mista*;

112) Dr. António Pedro Barbosa da Silva Madureira, juiz de direito do quadro do TAF de Castelo Branco, área administrativa - transferido para o TAF de Viseu, área mista;

113) Dra. Maria Elisabete Almeida da Rocha, juíza de direito, do quadro do TAF de Castelo Branco, área administrativa e tributária - colocada no TAF de Leiria, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;

114) Dr. Isaque Emanuel dos Santos Oliveira Santos, juiz de direito, do quadro do TAF de Castelo Branco, área administrativa - transferido para o TAF de Castelo Branco, área Mista;

115) Dra. Telma Liliana Mota Nogueira, juíza de direito, do quadro do TAF de Ponta Delgada, área administrativa e tributária - colocada no TAC de Lisboa, vaga mista*;

116) Dr. João Pedro Canelhas Duro, juiz de direito, auxiliar, no TAF de Sintra, área administrativa - colocado, em vaga de auxiliar, no TAC de Lisboa, área administrativa;

117) Dr. Fábio da Silva Ribeiro, juiz de direito, auxiliar, no TAF de Braga, área administrativa - colocado no TAF de Aveiro, área administrativa, vaga mista;

118) Dr. Tiago Manuel de Lourenço Afonso, juiz de direito, auxiliar, no TAF do Porto, área administrativa - colocado, em vaga de auxiliar, no TAF do Porto, área administrativa;

119) Dra. Margarida Inês de Araújo Martins Vilaça, juíza de direito, auxiliar, no TAF do Porto, área administrativa - colocada, em vaga de auxiliar no TAF do Porto, área administrativa;

120) Dra. Ana Rita Vieira Quinta Nova, juíza de direito, auxiliar, no TAC de Lisboa - colocada, no TAC de Lisboa, área administrativa, vaga mista;

121) Dr. Pedro Rodrigues Almeida Matos, juiz de direito, auxiliar, no TAF de Coimbra, área administrativa - colocado, em vaga de auxiliar, no TAF de Coimbra, área administrativa;

122) Dra. Marta Filipa Ramos Mendes, juíza de direito, auxiliar, no TT de Lisboa - colocada no TT de Lisboa, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;

123) Dra. Cláudia Luísa da Costa Leite, juíza de direito, auxiliar, no TAC de Lisboa - colocada, em vaga de auxiliar, no TAC de Lisboa;

124) Dra. Joana Alexandra Dias Cardoso, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Coimbra, área tributária - colocada, no TAF de Leiria, área administrativa, vaga mista;

125) Dra. Diana Pinto Miranda, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Braga, área tributária - colocada, em vaga de auxiliar, no TAF de Braga, área tributária;

126) Dra. Ana Carolina Moreira dos Santos Rolo, juíza de direito, auxiliar, no TT de Lisboa - colocada, em vaga de auxiliar, no TT de Lisboa;

127) Dra. Ana Sofia de Magalhães e Carvalho, juíza de direito, auxiliar, no TAF do Porto, área administrativa - colocada, em vaga de auxiliar, no TAF do Porto, área administrativa;

128) Dr. Marco Paulo Lopes Figueiredo, juiz de direito, auxiliar, no TAF Porto, área administrativa e tributária - colocado, em vaga de auxiliar, no TAF de Aveiro, área administrativa;

129) Dr. Jorge Augusto Guerreiro de Morais, juiz de direito, auxiliar, no TAC de Lisboa - colocado, em vaga de auxiliar, no TAC de Lisboa;

130) Dra. Diana Patrícia dos Santos Pires Esteves, juíza de direito, auxiliar, no TAF do Porto, área tributária - colocada, em vaga de auxiliar, no TAF do Porto, área tributária;

131) Dra. Maria João Santos Bernardino Marques, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Sintra, área administrativa - colocada, no TAF de Leiria, Juízo administrativo social;

132) Dra. Ana Patrícia Gomes Marques, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Leiria, área administrativa e tributária - colocada, no TAF de Leiria, área tributária, vaga mista;

133) Dra. Marisa Gameiro Neves Duarte, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Aveiro, área administrativa - colocada, em vaga de auxiliar, no TAF de Loulé, área administrativa;

134) Dra. Ana Paula Felgueiras Teixeira Machado Correia, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Penafiel, área administrativa e tributária - colocada, no TAF de Mirandela, área administrativa;

135) Dr. Paulo Fernando Lopes Mendes, juiz de direito, auxiliar, no TAF de Ponta Delgada, área administrativa - colocado, em vaga de auxiliar, no TAF de Ponta Delgada, área Mista;

136) Dra. Nicola de Sousa Ornelas, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Sintra, área tributária - colocada, em vaga de auxiliar, no TAF de Sintra, área tributária;

137) Dr. Filipe Manuel Monteiro Amaro, juiz de direito, auxiliar, no TAF de Braga, área tributária - colocada, em vaga de auxiliar, no TAF de Braga, área tributária;

138) Dr. Paulo Jorge de Almeida Aguiar e Matos, juiz de direito, auxiliar, no TAF de Aveiro, área tributária - colocado, em vaga de auxiliar, no TAF de Aveiro, área tributária;

139) Dr. Ricardo Jorge Seca da Costa, juiz de direito, auxiliar, no TT de Lisboa - colocado, em vaga de auxiliar, no TT de Lisboa;

140) Dr. José António Oliveira de Jesus Pires, juiz de direito, auxiliar, no TAC de Lisboa - colocado no TAF de Castelo Branco, área administrativa;

141) Dra. Ana Marta Cabeleira das Neves, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Loulé, área administrativa - colocada no TAF de Beja, área administrativa;

142) Dra. Paula Cristina Palmelão da Silva, juíza de direito, auxiliar no TT de Lisboa - colocada no TAF de Leiria, Juízo tributário comum;

143) Dra. Ana Sofia Ferreira Cruz, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Braga - área tributária - colocada, em vaga de auxiliar, no TAF de Braga, área tributária;

144) Dra. Cristiana Maria Cardoso Lopes, juíza de direito, auxiliar, no TAF Aveiro, área tributária - colocada no TAF de Castelo Branco, área administrativa;

145) Dr. José António Moreira Barbosa de Andrade, juiz de direito, auxiliar, no TAF de Braga, área tributária - colocado, em vaga de auxiliar, no TAF de Leiria, área tributária;

146) Dr. Feliciano Silvino Gonçalves Santinho, juiz de direito, auxiliar, no TAF de Almada, área tributária - colocado, em vaga de auxiliar, no TAF de Loulé, área tributária;

147) Dra. Isabel Maria Fernandes Monteiro, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Braga, área administrativa/tributária, - colocada, em vaga de auxiliar, no TAF de Mirandela, área Mista;

148) Dra. Raquel Firmino Leal, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Leiria, área administrativa/tributária - colocada, em vaga de auxiliar, no TT de Lisboa;

149) Dra. Mara Sofia da Silva Gonçalves, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Penafiel, área tributária - colocada no TAF de Castelo Branco, área administrativa;

150) Dra. Lúcia Ribeiro Henriques, juíza de direito, auxiliar, no TAF do Funchal, área administrativa/tributária - colocada, em vaga de auxiliar, no TAF de Sintra, área tributária;

151) Dr. Telmo Flávio Tavares dos Santos, juiz de direito, auxiliar, no TT de Lisboa, área tributária - colocado, em vaga de auxiliar, no TAF de Loulé, área mista;

152) Dra. Ana Cristina Viegas Petronilo Pata Casa Branca, juíza de direito, auxiliar, no TT de Lisboa - colocada, em vaga de auxiliar, no TAC de Lisboa;

153) Dr. Rui César Costa Freitas de Carvalho, juiz de direito, auxiliar, no TT de Lisboa - colocado, em vaga de auxiliar, no TAC de Lisboa;

154) Dra. Vanda Sofia Fidalgo da Silva Coutinho, juíza de direito, auxiliar, no TT de Lisboa - colocada, em vaga de auxiliar, no TAC de Lisboa;

155) Dr. Carlos Batista da Costa juiz de direito, auxiliar, no TAF do Funchal, área administrativa - colocado, em vaga de auxiliar, no TAC de Lisboa;

156) Dra. Luísa Mafalda Gomes da Silva Assunção de Andrade, juíza de direito, auxiliar, no TAF de Loulé, área tributária - colocada, em vaga de auxiliar, no TAF do Funchal, área Mista.

* Destacado(a) em Equipa de Recuperação de Pendências.

** Em Licença especial como assessora na RAE Macau.

*** Em Comissão de serviço como adjunta no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça.

22 de julho de 2020. - A Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Dulce Manuel da Conceição Neto.

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