MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Lagoa (Açores)
NIPC: 512074410
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Subunidade de Contratação Pública
Endereço: Largo D. João III - Santa Cruz
Código postal: 9560 045
Localidade: Lagoa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lagoa
Freguesia: Freguesia de Lagoa (Santa Cruz)
Telefone: 296960602
Endereço Eletrónico: cpublica@lagoa-acores.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Internacional "Aquisição de contentores de recolha seletiva de resíduos para o concelho de Lagoa - Açores"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição dos seguintes lotes de contentores de recolha seletiva de resíduos:
Lote 1 - 6000 Ecopontos domésticos com identificador eletrónico
Lote 2 - 300 Compostores resíduos orgânicos
Lote 3 - 40 Ecopontos coletivos com identificador eletrónico e fixadores de segurança
Lote 4 - 75 Ecopontos comércio com identificador eletrónico
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 508500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44613800
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lagoa
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Subunidade de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Largo D. João III - Santa Cruz
Código postal: 9560 045
Localidade: Lagoa
Telefone: 296960602
Endereço Eletrónico: cpublica@lagoa-acores.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 60 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Lagoa - Açores
Endereço: Largo D. João III - Santa Cruz
Código postal: 9560 045
Localidade: Lagoa
Telefone: 296960602
Endereço Eletrónico: cpublica@lagoa-acores.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/08/28
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Cristina de Fátima Silva Calisto
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Lagoa - Açores
413518296