Despacho (extrato) n.º 8286/2020
Sumário: Autorização para o exercício de atividades profissionais por funcionários do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Por despacho do vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD de 23 de julho de 2020 e nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, retifica-se, com efeitos à data dos despachos de nomeação dos funcionários abaixo indicados, os referidos despachos, ficando autorizados, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 7 do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a exercerem atividades profissionais na respetiva especialidade profissional:
Cátia Cristina Martins Costa Duarte da Silva.
Florbela Maria Silva Teixeira Guedes.
Henrique Manuel Pereira Lopes.
João Azevedo Oliveira.
João Pedro de Paiva Pinhel Rosa Domingos.
José Luís Belchior Fernandes.
José Pedro Araújo Antunes da Silva.
Júlio César Pisa.
Lélio Raimundo Lourenço.
Natércia Rodrigues Barreto.
Pedro Alexandre Oliveira Cardoso Pinto.
Sara Teixeira Seruca.
Tadeu Manuel Pereira Vieira.
17 de agosto de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
313506786
