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Édito 147/2020, de 25 de Agosto

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Sumário

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Texto do documento

Édito n.º 147/2020

Sumário: Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei 24432 - § 1 do art.º 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

Maria José Caetano Luzio, por óbito de Agripina da Conceição Batista, ocorrido em 2 de outubro de 2019 (Proc. 994/2019);

Ana Maria Fernandes Cabral Neves, por óbito de Maria da Conceição Correia Fernandes, ocorrido em 26 de dezembro de 2019 (Proc. 140/2020);

Maria Carminda Marques Abrantes Mendes, por óbito de Maria da Glória Primoroso, ocorrido em 14 de dezembro de 2019 (Proc. 181/2020);

Maria Manuela Moniz Vieira da Areia Ávila, por óbito de Henrique Vieira da Areia, ocorrido em 19 de novembro de 2019 (Proc. 198/2020);

Paulina Varela Ramos, por óbito de Maria Astrid Carvalho da Silva Araújo Almeida da Silva, ocorrido em 20 de fevereiro de 2020 (Proc. 202/2020);

Maria João Palmeiro Alves Carvalho Guerreiro, por óbito de Álvaro Alves de Carvalho, ocorrido em 14 de fevereiro de 2019 (Proc. 222/2020);

Júlio Valentim Fernandes, por óbito de Rita Claudina Bebiana Rodrigues, ocorrido em 27 de fevereiro de 2020 (Proc. 232/2020);

Paulo Jorge Gonçalves Macau, por óbito de Maria de Fátima de Matos Gonçalves Macau, ocorrido em 9 de dezembro de 2019 (Proc. 266/2020);

Maria Aurora da Conceição Santos, por óbito de Silvina da Conceição Santos ocorrido em 27 de janeiro de 2020 (Proc. 268/2020);

José Emílio Torres Parente, por óbito de Maria Paula dos Santos Conraria Parente, ocorrido em 5 de janeiro de 2020 (Proc. 286/2020);

João Manuel Arcângelo Godinho, por óbito de Manuel Godinho Almeida, ocorrido em 3 de novembro de 2019 (Proc. 295/2020);

Flávia da Silva Gonçalves, por óbito de Adalmiro da Silva Ferreira, ocorrido em 30 de agosto de 2019 (Proc. 314/2020);

Clotilde da Costa Palmela, por óbito de Manuel Leandro Bengalinha, ocorrido em 25 de outubro de 2019 (Proc. 317/2020);

Maria Teresa da Silva Bastos, por óbito de Maria dos Anjos Bastos Silva de Bastos, ocorrido em 15 de dezembro de 2019 (Proc. 320/2020);

Maria Teresa Pedroso Dantas Ribeiro, por óbito de Maria da Glória Pedroso Dantas, ocorrido em 14 de março de 2020 (Proc. 324/2020);

Emília da Silva Serra, por óbito de Manuel Augusto, ocorrido em 25 de fevereiro de 2020 (Proc. 329/2020);

Isabel Maria Gomes Eusébio, por óbito de Rogério Francisco de Assis Rodrigues, ocorrido em 19 de fevereiro de 2020 (Proc. 354/2020);

Maria Helena Dias Duarte Almeida, por óbito de Manuel de Almeida, ocorrido em 9 de março de 2020 (Proc. 364/2020);

Maria Isabel dos Santos Cunha, por óbito de Adelino Rodrigues da Cunha, ocorrido em 3 de janeiro de 2020 (Proc. 382/2020).

Maria da Conceição Caseiro Geirinhas Monteiro, por óbito de Maria Alice Caseiro Geirinhas, ocorrido em 24 de fevereiro de 2020 (Proc. 441/2020).

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerê-los a este Instituto Público, dentro do prazo de 30 dias úteis, findo o qual serão decididas as pretensões.

27 de julho de 2020. - A Presidente do Conselho Diretivo, Maria Manuela Faria.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4222649.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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