Anúncio de procedimento n.º 828/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505311593 - Águas do Oeste, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Operação - Saneamento
Endereço: ETAR da Charneca - Arelho
Código postal: 2510 193
Localidade: Óbidos
Telefone: 00351 262955600
Fax: 00351 262955601
Endereço Eletrónico: geral@agausdooeste.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso para Prestação de Serviços para Manutenção de Espaços Verdes em Infraestruturas da Águas do
Oeste, S.A.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços para Manutenção de Espaços Verdes em Infraestruturas da Águas do
Oeste, S.A.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 55000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Infraestruturas localizadas nos Municípios da área de concessão da Águas do Oeste, S.A., a saber: Alenquer, Azambuja, Arruda dos
Vinhos, Alcobaça, Torres Vedras, Nazaré, Óbidos, Cadaval, Bombarral, Sobral de Monte Agraço, Rio Maior, Peniche, Santarém e
Lourinhã.
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Óbidos
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Os previstos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP. b) Cópia da autorização da atividade de prestação de serviços de aplicação de produtos fitofarmacêuticos por empresas de aplicação terrestre, conforme disposto no Artigo 19º do Decreto Lei 26/2013 de 11 de abril de 2013.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direçao de Operação - Saneamento
Endereço desse serviço: ETAR da Charneca - Arelho
Código postal: 2510 193
Localidade: óbidos
Telefone: 00351 262955600
Fax: 00351 262955601
Endereço Eletrónico: geral@aguasdooeste.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção de Operação - Saneamento
Endereço: ETAR de Charneca - Arelho
Código postal: 2510 193
Localidade: Óbidos
Telefone: 00351 262955600
Fax: 00351 262955201
Endereço Eletrónico: geral@aguasdooeste.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/02/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Arménio de Figueiredo
Cargo: Administrador Delegado
408415611
