Sumário: Aprova a alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto de Natureza e Turismo Ativo, ministrado pela Escola Superior de Desporto de Rio Maior, do Instituto Politécnico de Santarém.
Sob proposta da Escola Superior de Desporto de Rio Maior e nos termos do disposto no artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior, aprovado pelo Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março e alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de Junho e n.º 230/2009, de 14 de Setembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 81/2009, de 27 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 115/2013, de 7 de agosto, Decreto-Lei 63/2016, 13 de setembro e Decreto-Lei 65/2018, de 16 agosto, aprovo nos termos do anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante, a alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Desporto de Natureza e Turismo Ativo, ministrado pela Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto, cujo funcionamento foi autorizado pelo Diretor Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior através do Despacho 9288-AX/2007 (2.ª série) de 21 de maio de 2007, com as alterações constantes do Despacho 23778/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 19 de setembro de 2008, Despacho 6772/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43 de 3 de março de 2009 e Despacho 10354/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151 de 7 de agosto de 2013.
A alteração do plano de estudos que a seguir se publica em anexo foi registada na Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Ef 3308/2011/AL01, e entram em vigor no ano letivo 2020/2021.
O Plano de estudos é o que consta em anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
31 de julho de 2020. - O Presidente Interino, João Miguel Raimundo Peres Moutão.
ANEXO
1 - Instituição de ensino: Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Desporto de Rio Maior (3145)
2 - Tipo de curso: Licenciatura - 1.º ciclo
3 - Denominação: Desporto de Natureza e Turismo Ativo
4 - Grau ou diploma: Licenciado
5 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 créditos ECTS
6 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Não aplicável
7 - Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
8 - Observações:
9 - Plano de estudos:
Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Desporto de Rio Maior
Ciclo de estudos de Licenciatura em Desporto de Natureza e Turismo Ativo
Grau de Licenciado
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
313459214