Sumário: Cessação da relação jurídica de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhadores das carreiras do regime geral, categorias de assistente operacional, de assistente técnico e de técnico superior.
Cessação da relação jurídica de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhadores das carreiras do regime geral, categorias de assistente operacional, de assistente técnico e de técnico superior
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que cessaram a sua relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, os trabalhadores infracitados do mapa de pessoal deste Município, pelos motivos a saber:
Por motivo de aposentação:
Alberto Oliveira Ganço, assistente operacional, colocado na posição remuneratória 4 e no nível remuneratório 4, com efeitos a 01 de abril de 2020;
Palmira Dias Costa Morgado, encarregada operacional, colocada na posição remuneratória 3 e no nível remuneratório 10, com efeitos a 01 de agosto de 2020;
Por motivo de passagem à situação de pensionista:
Iolanda Pereira de Sá Barros Ribeiro, assistente operacional, na posição remuneratória 5 e no nível remuneratório 5, com efeitos a 31 de março de 2020;
Fernando Jorge Mota Pais, assistente operacional, na posição remuneratória 4 e no nível remuneratório 4, com efeitos a 30 de abril de 2020;
Por motivo de falecimento:
Carlos Alberto Jesus Pereira, assistente técnico, na posição remuneratória 5 e no nível remuneratório 5, com efeitos a 22 de fevereiro de 2020.
29 de julho de 2020. - O Vice-Presidente da Câmara, Dr. António Vicente Amorim Alves Pinto.
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