Aviso (extrato) n.º 11765/2020
Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional de Francisco Alberto Rodrigues de Sousa.
Celebração de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado
Para efeitos do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, faz-se público que, após conclusão do respetivo procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários na função pública, aberto por publicação do Aviso 1825/2020, no Diário da República, 2.ª série n.º 23 de 3 de fevereiro, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional. Após conclusão da fase de negociação a que alude o artigo 38.º, da LTFP - Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, foram celebrados com efeitos a 26 de maio de 2020, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a remuneração mensal ilíquida de 645,07 euros, correspondente à 4.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional, nível remuneratório 4, da tabela remuneratória única, com o seguinte candidato: Francisco Alberto Rodrigues de Sousa.
Mais se faz público que, o referido contrato, fica sujeito a período experimental, com a duração máxima de 90 dias, conforme legislação em vigor.
20 de julho de 2020. - O Presidente da Junta de Freguesia, Luís Carlos Duarte Vieira.
313427349
