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Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público por falecimento.
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, faz-se público a lista de pessoal docente deste Agrupamento de Escolas, cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de falecimento.
(ver documento original)
9 de julho de 2020. - A Diretora, Paula Campos.
313385642
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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