MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Ramalde
NIPC: 506782832
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Subunidade de Gestão Financeira
Endereço: Rua Igreja de Ramalde, 76/92;
Código postal: 4100 280
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Ramalde
Telefone: 226165690
Endereço da Entidade: www.jf-ramalde.pt
Endereço Eletrónico: sadm.secretaria@jf-ramalde.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Exploração de loja de venda de flores e ceras no cemitério de Ramalde
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão da exploração de uma loja de venda de flores e cera, localizada no Cemitério da Freguesia de Ramalde, no Porto, com área bruta total de 26,9 m2, cujas especificações constam do caderno de encargos, por um período máximo de 2 anos, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do art.º 16º, alínea b) do n.º 1 do art.º 21º e n.º 1 do art.º 31º, todos do Código de Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo decreto-lei 18º/2008 de 29 de Janeiro e republicado pelo decreto-lei 111-B/2017, de 31 de agosto.
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 98371110
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 24/CC/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Ramalde
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
2 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Freguesia de Ramalde - Subunidade Gestão Financeira
Endereço desse serviço: Rua Igreja de Ramalde, 76/92
Código postal: 4100 280
Localidade: Porto
Telefone: 226165690
Endereço Eletrónico: sadm.secretaria@jf-ramalde.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não Aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Proposta de preço superior, tendo em conta o valor mensal nela indicado
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta da Freguesia de Ramalde
Endereço: Rua Igreja de Ramalde, 76/92
Código postal: 4100 280
Localidade: Porto
Telefone: 226165690
Endereço Eletrónico: sadm.secretaria@jf-ramalde.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/08/11
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carla Costa
Cargo: Dirigente Intermédio II Grau
413482186
