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Anúncio de Procedimento 8929/2020, de 10 de Agosto

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Sumário

Construção da ERPI e Centro de Dia "Alzheimer e outras demências"

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim

NIPC: 501649484

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MESA ADMINISTRATIVA - JOSÉ MANUEL CAVACO CABRITA

Endereço: RUA D. MARIA EMÍLIA DO CARMO BATISTA SILVA N.º 7

Código postal: 8950 129

Localidade: CASTRO MARIM

País: PORTUGAL

NUT III: PT15

Distrito: Faro

Concelho: Castro Marim

Freguesia: Freguesia de Castro Marim

Telefone: 281531380

Endereço da Entidade: www.scmcastromarim.com

Endereço Eletrónico: santacasa_cm@sapo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção da ERPI e Centro de Dia "Alzheimer e outras demências"

Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada refere-se à demolição integral de construções existentes e posterior construção de ERPI e Centro de Dia "Alzheimer e outras demências" em Castro Marim.

A construção será constituída por um único volume com 2 pisos úteis mais um piso técnico recuado relativamente aos planos de fachada.

Serão realizados trabalhos de demolições.

A construção será em estrutura de betão armado. As fundações são do tipo indireto, por estacas. Serão ainda realizados trabalhos de:

- Alvenarias em blocos de betão leve, revestimentos, serralharias, carpintarias, pinturas, isolamentos e impermeabilizações;

- Instalações mecânicas (ascensores), rede de gás, instalações eléctricas e telecomunicações, rede de combate a incêndio e AVAC.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 4500000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215212

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT15

Distrito: Faro

Concelho: Castro Marim

Freguesia: Freguesia de Castro Marim

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

18 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Conforme artigo 81º do CCP

Descrição:

Declaração do anexo II ao presente Código, do qual faz parte integrante;

Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e h) do n.º 1 do artigo 55º;

O exigido nas peças

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim (sede)

Endereço desse serviço: Rua D. Maria Emília do Carmo Batista Silva, n.º 7

Código postal: 8950 129

Localidade: Castro Marim

Telefone: 281531380

Endereço Eletrónico: santacasa_cm@sapo.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Avaliação do preço ou custo enquanto único aspecto da execução do contrato a celebrar

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim

Endereço: Rua D: MAria Emília do Carmo Batista Silva, n.º 7

Código postal: 8950 129

Localidade: Castro Marim

Telefone: 281531380

Endereço Eletrónico: santacasa_cm@sapo.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/08/10

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Manuel Cavaco Cabrita

Cargo: Provedor

413481043

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4204662.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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