MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim
NIPC: 501649484
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MESA ADMINISTRATIVA - JOSÉ MANUEL CAVACO CABRITA
Endereço: RUA D. MARIA EMÍLIA DO CARMO BATISTA SILVA N.º 7
Código postal: 8950 129
Localidade: CASTRO MARIM
País: PORTUGAL
NUT III: PT15
Distrito: Faro
Concelho: Castro Marim
Freguesia: Freguesia de Castro Marim
Telefone: 281531380
Endereço da Entidade: www.scmcastromarim.com
Endereço Eletrónico: santacasa_cm@sapo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção da ERPI e Centro de Dia "Alzheimer e outras demências"
Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada refere-se à demolição integral de construções existentes e posterior construção de ERPI e Centro de Dia "Alzheimer e outras demências" em Castro Marim.
A construção será constituída por um único volume com 2 pisos úteis mais um piso técnico recuado relativamente aos planos de fachada.
Serão realizados trabalhos de demolições.
A construção será em estrutura de betão armado. As fundações são do tipo indireto, por estacas. Serão ainda realizados trabalhos de:
- Alvenarias em blocos de betão leve, revestimentos, serralharias, carpintarias, pinturas, isolamentos e impermeabilizações;
- Instalações mecânicas (ascensores), rede de gás, instalações eléctricas e telecomunicações, rede de combate a incêndio e AVAC.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 4500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215212
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT15
Distrito: Faro
Concelho: Castro Marim
Freguesia: Freguesia de Castro Marim
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
18 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Conforme artigo 81º do CCP
Descrição:
Declaração do anexo II ao presente Código, do qual faz parte integrante;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e h) do n.º 1 do artigo 55º;
O exigido nas peças
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim (sede)
Endereço desse serviço: Rua D. Maria Emília do Carmo Batista Silva, n.º 7
Código postal: 8950 129
Localidade: Castro Marim
Telefone: 281531380
Endereço Eletrónico: santacasa_cm@sapo.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Avaliação do preço ou custo enquanto único aspecto da execução do contrato a celebrar
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim
Endereço: Rua D: MAria Emília do Carmo Batista Silva, n.º 7
Código postal: 8950 129
Localidade: Castro Marim
Telefone: 281531380
Endereço Eletrónico: santacasa_cm@sapo.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/08/10
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Cavaco Cabrita
Cargo: Provedor
413481043