Despacho (extrato) n.º 7697/2020
Sumário: Nomeação do diretor da Delegação de Coimbra da Universidade Aberta.
Verificando-se a cessação de funções do atual Diretor da Delegação Regional de Coimbra da Universidade Aberta a partir de 30 de junho de 2020, por atingir o período de 2 anos;
Sendo certa a necessidade de preenchimento desse lugar de dirigente por vacatura do lugar em 1 de julho de 2020;
Considerando as competências que assistem ao reitor na orientação, superintendência e direção relativamente à gestão académica, administrativa e financeira, podendo decidir, no presente caso, quanto à nomeação de pessoal a qualquer título, de acordo com as alíneas d) e e) do n.º 1 do artigo 37.º dos Estatutos da Universidade Aberta, homologados pelo Despacho normativo 65-B/2008, de 12 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de dezembro de 2008;
Tendo em consideração os poderes conferidos ao reitor pelo artigo 72.º, n.º 4 dos referidos Estatutos da UAb e pelo artigo 59.º, n.º 4 do Regulamento da Estrutura Orgânica da Universidade Aberta, na redação da republicação dada pelo Anexo do Regulamento 570/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de agosto;
Renovo a comissão de serviço do Doutor João Carlos Relvão Caetano, professor auxiliar do mapa de pessoal desta Universidade e Pró-Reitor para o Desenvolvimento Institucional e Assuntos Jurídicos, como Diretor da Delegação Regional de Coimbra da Universidade Aberta, para o próximo biénio.
A presente nomeação é efetuada por urgente conveniência de serviço e produz efeitos a partir de 1 de julho de 2020, inclusive.
8 de julho de 2020. - A Reitora, Carla Padrel de Oliveira.
313382678