Aviso (extrato) n.º 11055/2020
Sumário: Procedimento concursal para as funções de assistente operacional a contrato a termo resolutivo, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento.
Nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 30.º, artigos 33.º a 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho e do disposto no artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, por despacho da Diretora do Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, de 15/07/2020, no uso das competências que lhe foram delegadas por Despacho 7151-B/2020 do Subdiretor-Geral, proferido em 14 de julho de 2020, publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 135, Parte C, a 14 de julho de 2020, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso no Diário da República, disponibilizado, na íntegra, na página eletrónica do Agrupamento em http://joomla.aepinhalfrades.pt e publicado no BEP, o procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho para as funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, na modalidade de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias, nos termos do artigo 32 da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril.
20 de julho de 2020. - A Diretora, Maria do Carmo Marujo Pires de Carvalho Branco.
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