Sumário: Consolidação de mobilidades, cessação de relação jurídica de emprego público (aposentações), licença sem remuneração e celebração/rescisão de contratos de trabalho.
Maria Agostinha Ribeiro de Freitas, Vereadora dos Recursos Humanos, com delegação de competências, por despacho do Presidente da Câmara de 04 de junho de 2019, para efeitos do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna público que foram consolidadas as mobilidades intercarreiras a seguir mencionadas:
Paulo Joaquim Correia Henriques - Assistente Técnico, c/efeitos a 1 de março de 2020;
Emília Manuela Pereira Fernandes e Maria Eduarda Peixoto da Cunha - Assistente Técnico, c/efeitos a 1 de abril de 2020;
Branca Maria Frias Moinhos Sousa Ferreira - Assistente Técnico, c/efeitos a 1 de julho de 2020;
Na sequência da passagem à situação de pensionista, as trabalhadoras Arminda Margarida Leite Silva e Maria Arminda Ferreira Pereira - Assistentes Operacionais, cessaram funções em 31 de março e 31 de abril de 2020 respetivamente. Foi autorizado o pedido de licença sem remuneração pelo período de 360 dias, de acordo com o estipulado no artigo 280.º e seguintes da Lei 35/2014, de 20 de junho, ao trabalhador Domingos António Ferreira Alves, Técnico Superior, com efeitos a 22 de fevereiro de 2020.
Mais se torna público que, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, a tempo parcial, com os técnicos habilitados para a lecionação das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico abaixo discriminados:
Atividade Física e Desportiva:
Marcia Alexandra Leite Vieira, com início a 10/02/2020 e José Eduardo Magalhães Silva Costa com inicio a 12/02/2020, ambos com horário semanal de 9 horas.
Mais se informa que, o técnico de Atividade Física e Desportiva, Diogo Ricardo de Sousa Neto iniciou contrato a 07/01/2020, com horário semanal de 9 horas e rescindiu com efeitos a 14/01/2020.
29 de junho de 2020. - A Vereadora dos Recursos Humanos, Agostinha Freitas, Dr.ª
313353671
