Aviso 11026/2020, de 29 de Julho
Designação de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação - Diana Sousa Carneiro
Aviso 11026/2020
Sumário: Designação de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação - Diana Sousa Carneiro.
Para os devidos efeitos se torna público que por meu despacho de 01 de junho de 2020 e nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, procedi à designação de Diana Sousa Carneiro para secretário do Gabinete de Apoio à Vereação, do Vereador em regime de permanência Dr. António Afonso Ribeiro Barroso, com início de funções a 01 de junho de 2020.
26 de junho de 2020. - O Presidente da Câmara, Eng.º António Cardoso Barbosa.
313357413
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4191239.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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