Declaração de Retificação 119/2015, de 12 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Município de Gavião
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Fonte: Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-12.
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Data:
2015-02-12
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Secções desta página::
Redução dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais
Declaração de retificação n.º 119/2015
O aviso 139/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2015, contém uma inexatidão, pelo que se torna necessário proceder à sua retificação.
Assim, onde se lê «[...] a redução em 50 % dos valores das taxas previstas no Regulamento e Tabela das Taxas Municipais.» deve ler-se «a redução em 50 % dos valores de algumas das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais, as quais podem ser consultadas na página eletrónica do Município, www.cm-gaviao.pt.».
8 de janeiro de 2015. - O Presidente da Câmara Municipal, José Fernando da Silva Pio.
308350309
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/419065.dre.pdf .
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