MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional do Turismo e Cultura
NIPC: 671000527
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dir. Serv. Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço: Av. Arriaga, 18
Código postal: 9004 519
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)
Telefone: 291211900
Fax: 291231569
Endereço Eletrónico: aprovisionamento.srtc@madeira.gov.pt
2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEÇÃO
Designação do trabalho de conceção: Iluminações Decorativas das Festas de Natal e de Fim do Ano 2020/2021 e 2021/2022 - 4 lotes
Descrição sucinta do trabalho de conceção: LOTE 1 - Zona Central do Funchal - 392.500EUR; LOTE 2 - Cais do Funchal e Av. Sá Carneiro - 440.000EUR; LOTE 3 - Rua Fernão de Ornelas, Largo do Phelps e Rua do Carmo - 145.000EUR; LOTE 4 - Ribeiras do Funchal - 160.000EUR. Critério de seleção comum a todos os lotes: indicado no ponto 8; N.º trabalhos a selecionar por cada lote: 1; Valor do prémio de consagração por cada lote: EUR 1000,00
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1137500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 51110000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 5/SRTC/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
4 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA
4.1 - Consulta dos termos de referência
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados: Dir. Serv. Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Av. Arriaga, 18
Código postal: 9004 519
Localidade: Funchal
Endereço Eletrónico: aprovisionamento.srtc@madeira.gov.pt
4.2 - Fornecimento dos termos de referência
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
5 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
Concurso público
Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção
Até às 17 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
7 - MODO DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCEÇÃO
Através da plataforma eletrónica Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
8 - FATORES E EVENTUAIS SUBFATORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Fator: IIIE: Inovação, Impacto e Integração Espaço
Subfator: 1.1.EIDP Efeito impactante dinâm, preenchimt 40%;1.2: IT Inov tecnolg 40%; 1.3 IE Integraç Espaç 20%
Ponderação: 50 %
Fator: QECCC: Qualid Estética, Criativid e Coerência Conceptual
Subfator: 2.1.DQAM - Diver, quali e adequaç motivos - 60%; 2.2.CTMT - Coerência temas, motivos longo trab 40%
Ponderação: 40 %
Fator: MF: Mérito financeiro do trabalho
Subfator: N/A
Ponderação: 10 %
9 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO A SELECIONAR
4
10 - PRÉMIOS
10.1 - Montante global dos prémios de participação
EUR
10.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados
1000.00 EUR
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Governo Regional da Madeira
Endereço: Av. do Infante, 1
Código postal: 9004 547
Localidade: Funchal
Endereço Eletrónico: gabinete.presidencia@madeira.gov.pt
12 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/23
13 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Eduardo de Freitas Jesus
Cargo: SECRETÁRIO REGIONAL DE TURISMO E CULTURA
413427924