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Anúncio de Procedimento 8043/2020, de 23 de Julho

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Sumário

Alienação de pinhas de pinheiro manso com certificação FSC, PEFC e Modo de Produção Biológica, Campo de Tiro, de 2 dezembro de 2020 a 31 de março de 2021

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea

NIPC: 600010686

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CAMPO DE TIRO

Endereço: Estrada Nacional 118

Código postal: 2890 403

Localidade: SAMORA CORREIA

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: ct_esqa_seccaquis@emfa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de pinhas de pinheiro manso com certificação FSC, PEFC e Modo de Produção Biológica, Campo de Tiro, de 2 dezembro de 2020 a 31 de março de 2021

Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de pinhas de pinheiro manso

Tipo de transmissão: definitiva

Forma jurídica de transmissão: Alienação onerosa

Tipo de bens: Pinhas de pinheiro manso

Legislação aplicável: n.º 2 do artigo 266.º-C do código dos contratos públicos

Avaliação do bem: 80000.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento: Sim

Valor da licitação base do procedimento: 80000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03400000

3 - DESTINATÁRIOS

Todos os interessados habilitados

4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência do Portal dos Contratos Públicos: não aplicável

Contratação por Lotes: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

Campo de Tiro sito na Estrada Nacional 118, 2890-403 Samora Correia, com os números de telefone 212348985 e de telefax 212348922 e com o e-mail: ct_esqa_seccaquis@emfa.pt, entre as 09H00 e as 16H30.

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme Programa

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Conforme indicado nos artigos 8.º a 12.º do Programa

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão

Entidade: Campo de Tiro

Pessoa: Secção de Aquisições do Campo de Tiro

Morada: Estrada Nacional 118, 2890-403 Samora Correia

Telefone: 212348985

Fax: 212348922

11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Público: Pelas 10H00 horas do dia útil imediato à data limite para a apresentação das propostas, na sala de reuniões do Campo de Tiro, sita em Campo de Tiro, Estrada Nacional 118, 2890-403 Samora Correia.

12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:

Sim

13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/07/23

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Nuno Alberto Costa, TCOR/JUR

Cargo: Chefe da SALF do Departamento Jurídico

413426611

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4185665.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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