Deliberação (extrato) n.º 763/2020
Sumário: Nomeia como procuradores da República os licenciados Pedro André Correia de Sousa Ferreira e Susana Manuel de Castro Vieira Magalhães.
Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 15 de julho de 2020, são nomeados procuradores da República em efetividade de funções, com efeitos a partir de 16 de julho de 2020, os seguintes procuradores da República em regime de estágio:
Lic. Pedro André Correia de Sousa Ferreira, colocado por destacamento, a título de auxiliar, na Procuradoria dos juízos locais de Chaves, Comarca de Vila Real, por conveniência de serviço;
Lic. Susana Manuel de Castro Vieira Magalhães, colocada por destacamento, a título de auxiliar, na Procuradoria do juízo de competência genérica e DIAP de Olhão, Comarca de Faro, por conveniência de serviço.
Prazo para aceitação da nomeação: 6 dias, contados a partir do dia 1 de setembro de 2020.
17 de julho de 2020. - O Secretário-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.
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