MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Azambuja
NIPC: 506821480
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DAF-DF- Aprovisionamento
Endereço: Praça do Município, 19
Código postal: 2050 315
Localidade: AZAMBUJA
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Lisboa
Concelho: Azambuja
Freguesia: Freguesia de Azambuja
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: DIOM/E41/2020 Requalificação e Reabilitação de Arruamentos na Rua Engº Moniz da Maia e na Rua Vítor Cordon em Azambuja
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Obras Públicas para a Requalificação das Ruas Engº Moniz da Maia e Vítor Cordon, na Praça do Município, Rua Teodoro José da Silva (parcial), Rua José Ramos Vides, Rua Cândido Abreu e pequenos trechos das Ruas Alexandre Vieira e Dr. Jaime Abreu da Mota, compreendendo as faixas de rodagem e passeios
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 710000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Lisboa
Concelho: Azambuja
Freguesia: Freguesia de Azambuja
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
300 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Construção ou Títulos de Registo
Descrição:
1ª Subcategoria da 2ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor total da proposta;
6ª Subcategoria da 2ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita;
8ª Subcategoria da 2ª Categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita;
11ª Subcategoria da 2ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DAF - DF - Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Praça do Município, 19
Código postal: 2050 315
Localidade: Azambuja
Código postal: 2050 315
Localidade: AZAMBUJA
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica da Proposta
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 60 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Azambuja
Endereço: Praça do Município, 19
Código postal: 2050 315
Localidade: AZAMBUJA
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/22
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Manuel Abreu de Sousa
Cargo: Presidente da Câmara
413414129