Sumário: Regulamento de Atribuição de Medalha de Honra da Freguesia de Benfica do Ribatejo.
Cândida Isabel da Conceição Lopes, Presidente da Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo
Torna público, que por ter merecido a aprovação final na reunião ordinária desta Junta em de 01 de abril de 2020 e na sessão ordinária de Assembleia de Freguesia do dia 18 de maio de 2020, entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação nos termos legais, no Diário da República, 2.ª série, o Regulamento de Atribuição de Medalha de Honra da Freguesia de Benfica do Ribatejo, nos termos do artigo 140.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Mais se faz saber que o Regulamento se encontra publicado na página eletrónica da Freguesia de Benfica do Ribatejo em 24 de junho de 2020.
Para que conste e os devidos efeitos, se lavrou o presente edital para ser publicado e que vai afixado nos lugares de estilo.
24 de junho de 2020. - A Presidente da Freguesia de Benfica do Ribatejo, Cândida Isabel da Conceição Lopes.
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