MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Cruz Vermelha Portuguesa
NIPC: 500745749
Endereço: Jardim 9 de Abril, nº1 a 5, Palácio dos Condes de Óbidos
Código postal: 1249 083
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: dbraga.drodrigues@cruzvermelha.org.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP 02/BRAGA/2020 - EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DA DELEGAÇÃO DE BRAGA DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Obras Públicas para construção e aquisição de materiais da Delegação de Braga da Cruz Vermelha Portuguesa
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1068000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará ou certificado de empreiteiro
Descrição:
Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo IMPIC, das categorias descritas na alínea f) do nº 1 do artigo 15º do Programa do Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Delegação de Braga da Cruz Vermelha Portuguesa
Endereço desse serviço: Rua Bernardo Sequeira, nº 247
Código postal: 4715 052
Localidade: Braga
Endereço Eletrónico: dbraga.drodrigues@cruzvermelha.org.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: NA
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Cruz Vermelha Portuguesa (CVP)
Endereço: Jardim 9 de Abril, nº 1 a 5, Palácio dos Condes de Óbidos
Código postal: 1249 083
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: david.rodrigues@cruzvermelha.org.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/17
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Armando Maria da Cunha Osório Araújo
Cargo: Presidente da Delegação de Braga
413405105