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Anúncio de Procedimento 7747/2020, de 17 de Julho

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Sumário

Parque Silvestre do Verdeal

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Santo Tirso

NIPC: 501306870

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Projetos e Empreitadas

Endereço: Praça 25 de Abril

Código postal: 4780 373

Localidade: Santo Tirso

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Porto

Concelho: Santo Tirso

Freguesia: Freguesia de Aves

Telefone: 252830402

Fax: 252859267

Endereço Eletrónico: domsa@cm-stirso.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Parque Silvestre do Verdeal

Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de paisagismo para construção de parque urbano

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1958022.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45112710

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Porto

Concelho: Santo Tirso

Freguesia: Freguesia de Aves

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará emitido pelo IMPIC

Descrição:

Alvará de empreiteiro de obras públicas ou Certificado de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo IMPIC de acordo com o estabelecido na Lei 41/2015, de 3 de junho, contendo as seguintes habilitações necessárias à execução da obra a realizar:

a.1 - 3ª subcategoria da 2ª categoria a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;

a.2 - 1ª, 2ª, 4ª, 5ª e 7ª subcategorias da 1ª categoria, 6ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª subcategorias da 2ª

categoria, 1ª subcategoria da 4ª categoria, 1ª, 2ª, 8ª, 10ª e 11ª subcategorias da 5ª categoria consoante a parte que a cada um desses trabalhos cabe na proposta e que será indicada em documento anexo àquela

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Projetos e Empreitadas

Endereço desse serviço: Praça 25 de Abril

Código postal: 4780 373

Localidade: Santo Tirso

Telefone: 252830402

Fax: 252859267

Endereço Eletrónico: domsa@cm-stirso.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Valia técnica, sistemas de gestão da segurança, de controlo da qualidade e de gestão ambiental

Ponderação: 50 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 50 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Santo tirso

Endereço: Praça 25 de Abril

Código postal: 4780 373

Localidade: Santo Tirso

Telefone: 252830400

Fax: 252859267

Endereço Eletrónico: santotirso@cm-stirso.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/07/16

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dr. Alberto Costa

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

413366826

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4177271.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2015-06-03 - Lei 41/2015 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção, e revoga o Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de janeiro

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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