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Aviso (extrato) 10599/2020, de 16 de Julho

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Sumário

Renovação pelo período de seis meses da comissão de serviço do diretor de departamento

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 10599/2020

Sumário: Renovação pelo período de seis meses da comissão de serviço do diretor de departamento.

Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho datado de 8 de junho de 2020, foi renovada pelo período de 6 meses, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 294.º-A da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, norma que foi aditada por força do Decreto-Lei 6/2019 de 14 de janeiro, a comissão de serviço do diretor de departamento, Carlos Alberto Conceição Lopes, a partir de 9 de junho de 2020.

8 de junho de 2020. - O Vereador dos Recursos Humanos, Dr. Rodrigo dos Santos Lopes.

313371889

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4175737.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2019-01-14 - Decreto-Lei 6/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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