Aviso 10366/2020, de 13 de Julho
Nomeação de pessoal do Gabinete de Apoio à Presidência
Aviso 10366/2020
Sumário: Nomeação de pessoal do Gabinete de Apoio à Presidência.
Nomeação de Pessoal do Gabinete de Apoio à Presidência
Para os devidos efeitos, torna-se público que por meu Despacho de 1 de julho de 2020 e no uso da competência que me é conferida pelo disposto no n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, nomeei para o exercício de funções de secretária de gabinete de apoio à presidência, Sandra Raquel Costa Xavier Araújo, com efeitos a 01/07/2020.
1 de julho de 2020. - A Presidente da Câmara, Elisa Ferraz, Dr.ª
313360961
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4170726.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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