Despacho (extrato) n.º 7082/2020
Sumário: Cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Jorge Afonso Pereira no cargo de diretor de serviços para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho.
Nos termos do n.º 1 do artigo 7.º do Código de Procedimento Administrativo (CPA) e do n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, que aprova o Estatuto do Pessoal Dirigente (EPD), cesso a designação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Jorge Afonso Pereira, no cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho.
O presente despacho produz efeitos a 15 de julho de 2020.
Em nome da Direção da Autoridade para as Condições do Trabalho agradeço o trabalho e a dedicação que evidenciou no exercício do cargo dirigente na Autoridade para as Condições do Trabalho para o qual foi designado por Despacho 13004/2012, de 26 de setembro, publicado no Diário da República, n.º 192/2012, Série II de 3 de outubro de 2012.
2 de julho de 2020. - A Inspetora-Geral, Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães.
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