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Anúncio de Procedimento 7404/2020, de 10 de Julho

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Sumário

REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO NA RUA DA JUVENTUDE (PARTE) EM ALVERCA DO RIBATEJO

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de Xira

NIPC: 680021892

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira

Endereço: Avenida Pedro Victor, nº 5

Código postal: 2600 211

Localidade: Vila Franca de Xira

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Vila Franca de Xira

Freguesia: União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho

Telefone: 263200600

Fax: 263200628

Endereço da Entidade: http://www.saphety.com/saphetygov

Endereço Eletrónico: expediente@smas-vfxira.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO NA RUA DA JUVENTUDE (PARTE) EM ALVERCA DO RIBATEJO

Descrição sucinta do objeto do contrato: Os trabalhos consistem na reabilitação das redes existentes de água e saneamento, através do método tradicional de abertura e tapamento de vala. A rede de abastecimento de água será executada em PEAD, MRS 100.SDR 17, DN 160mm e 110mm, PN 1.0 MPa, numa extensão aproximada de 320m., incluindo a execução de ramais.

No que diz respeito as redes de águas residuais domésticas e pluviais as mesmas serão executadas através da abertura e tapamento de vala para colocação de tubagem, em PP corrugado, da classe de resistência SN8 KN/m2, com diâmetro a variar entre 200 mm e 315 mm, numa extensão total aproximada de 519 m, incluindo execução dos respetivos ramais domiciliários. Relativamente à rede pluvial, encontra-se prevista a instalação de manilhas em betão armado da ClasseIII, ASTM, com diâmetros a variar entre 400mm e 1000mmm, numa extensão total aproximada de 220m.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 161771.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45231300

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 008/EOP/CP/DPC/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Vila Franca de Xira

Freguesia: União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

120 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

De acordo com Artº 15º do programa do procedimento

Descrição:

De acordo com Artº 15º do programa do procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Administração Geral

Endereço desse serviço: Avenida Pedro Victor nº 5

Código postal: 2600 221

Localidade: Vila Franca de Xira

Telefone: 263200600

Fax: 263200628

Endereço Eletrónico: expediente@smas-vfxira.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: A adjudicação será feita segundo o critério do mais baixo preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Vila Franca de Xira

Endereço: Avenida Pedro Victor nº 5

Código postal: 2600 221

Localidade: Vila Franca de Xira

Telefone: 263200600

Fax: 263200628

Endereço Eletrónico: expediente@smas-vfxira.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/07/10

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José António da Silva de Oliveira

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

413385504

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4170143.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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