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Anúncio de Procedimento 7389/2020, de 10 de Julho

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Sumário

Hasta Pública para alienação de bens móveis - DGO 3

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Penafiel

NIPC: 501073663

Endereço: Praça Municipal

Código postal: 4564 002

Localidade: Penafiel

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Penafiel

Freguesia: Freguesia de Penafiel

Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública para alienação de bens móveis - DGO 3

Descrição sucinta do objeto da alienação: Veículos Automóveis e Reboque

Tipo de transmissão: definitiva

Forma jurídica de transmissão: Alienação por recurso a hasta pública

Tipo de bens: Móveis

Legislação aplicável: Código da Contratação Pública

Avaliação do bem: 2250.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento: Sim

Valor da licitação base do procedimento: 2250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34000000

3 - DESTINATÁRIOS

Todos os interessados habilitados

4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência do Portal dos Contratos Públicos: 4469481

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

De acordo com o disposto nos artigos 5.º e 7.º do Programa de Concurso

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

De acordo com o artigo 10.º do Programa de Concurso

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Cumprir com os requisitos previstos nas peças do procedimento

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 16 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão

Entidade: Município de Penafiel

Pessoa: Comissão da Hasta Pública

Morada: Praça Municipal

Telefone: 255710700

Fax: 255711066

11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Público: De acordo com o descrito no artigo 13.º do Programa de Concurso

12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:

Sim

13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/07/09

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Antonino Aurélio Vieira de Sousa

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Penafiel

413381495

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4169773.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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