Declaração de Retificação n.º 497/2020
Sumário: Retifica o Despacho 4098/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 3 de abril de 2020.
Por ter saído com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 4098/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 3 de abril de 2020, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê:
«Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, por despacho de 5 de março de 2020, do Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, é exonerada do cargo de assessora no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Licenciada Maria Eugénia Nobre Gamboa.
12 de março de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.»
deve ler-se:
«Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, por despacho de 5 de março de 2020, do Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, é exonerada do cargo de assessora no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Licenciada Maria Eugénia Nobre Gamboa, com efeitos a 9 de março de 2020.
12 de março de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.»
16 de junho de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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