Sumário: Atribuição de louvor aos operacionais que integraram a FOCON da ANEPC, pelo modo como cumpriram esta missão junto do povo irmão de Moçambique.
Na sequência da catástrofe provocada pelo ciclone tropical IDAI em Moçambique, no ano de 2019, foi enviada por Portugal uma Força Conjunta (FOCON) da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) que participou, de 22 de março a 2 de abril, na operação de ajuda humanitária naquele país amigo.
Os elementos da FOCON cumpriram de forma pronta e exemplar as missões atribuídas no esforço nacional e internacional de ajuda ao povo de Moçambique, em que revelaram grande dedicação e empenho, fatores que, conjugados com uma postura flexível e proativa, permitiram ao comando da Força a sua projeção e envolvimento em múltiplas tarefas, designadamente no transporte de alimentação, água potável e diversos bens essenciais ao restabelecimento do quotidiano das populações afetadas, bem como em missões de busca e salvamento e de desobstrução de vias de comunicação. A participação da Força num conjunto de intervenções bem distintas, granjeou inúmeros elogios, quer das comunidades locais, quer das instituições europeias e internacionais presentes naquele território.
Não obstante tratar-se de um teatro de operações distante, com condições naturais e sociais particularmente exigentes após a passagem daquela tempestade, que afetou especialmente a província de Sofala, os objetivos alcançados pela força destacada para Moçambique são demonstrativos da capacidade manifestada por todos os operacionais para ultrapassar as dificuldades, tendo sido desenvolvidas todas as tarefas com elevado profissionalismo e sentido de missão.
Na verdade, só operacionais altamente preparados, conscientes das suas capacidades e que treinam envolvimentos operacionais semelhantes aos que encontraram naquele país, reúnem condições físicas e psicológicas para serem projetados em tão curto espaço de tempo e cumprirem de forma digna de louvor as missões que lhes foram confiadas.
Pelas razões acima expressas, os operacionais que integraram a FOCON da ANEPC são credores de pública expressão de louvor, que por esta forma satisfaço, por imperativo de justiça, pelo modo como cumpriram esta missão junto do povo irmão de Moçambique, pelo que louvo:
a) Da estrutura de comando da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil:
Pedro Manuel Vicente Nunes, comandante operacional de agrupamento distrital do Centro Norte;
Carlos Manuel Almeida Guerra, comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria;
Francisco Manuel Peraboa Mendes, comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco;
b) Dos corpos de bombeiros detidos por municípios:
Hugo Filipe Aparício Teodoro, comandante do Corpo de Bombeiros Municipais de Alpiarça;
José Guilherme Costa São Marcos, comandante da Companhia de Sapadores Bombeiros de Santarém;
Vítor Manuel da Conceição Rodrigues, adjunto de comando do Corpo de Bombeiros Municipais do Cartaxo;
António Fernando Galhardo dos Santos Loureiro, subchefe de 1.ª classe do Corpo de Bombeiros Municipais do Cartaxo;
Paulo Jorge Antunes Silva, subchefe de 1.ª classe do Corpo de Bombeiros Municipais de Tomar;
Fernando Manuel Almeirão Vieira, subchefe de 2.ª classe da Companhia de Sapadores Bombeiros de Santarém;
Pedro Alexandre Cordeiro da Silva Suzana, subchefe de 2.ª classe da Companhia de Sapadores Bombeiros de Santarém;
José Manuel Abreu Lopes, bombeiro sapador do Corpo de Bombeiros Municipais de Tomar;
Luís António Henriques da Silva, bombeiro sapador do Corpo de Bombeiros Municipais de Alpiarça;
Paulo Gabriel dos Santos Canha, bombeiro sapador do Corpo de Bombeiros Municipais de Alpiarça;
c) Dos corpos de bombeiros detidos por Associações Humanitárias de Bombeiros:
José Manuel Ferreira Nepumoceno, comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Benavente;
José Luís Serra Rosa, chefe do Corpo de Bombeiros Voluntários de Abrantes;
Jorge Manuel Lima de Melo Carvalho, subchefe do Corpo de Bombeiros Voluntários de Benavente;
José Manuel Jesus Lopes Duarte Ferreira, subchefe do Corpo de Bombeiros Voluntários de Pernes;
Luís Miguel da Silva Ferreira, subchefe do Corpo de Bombeiros Voluntários de Pernes;
Pedro Manuel Garcês da Silva Viana, subchefe do Corpo de Bombeiros Voluntários de Abrantes;
Nuno Miguel Rodrigues Gomes, bombeiro de 1.ª do Corpo de Bombeiros Voluntários de Pernes;
André Filipe Gabriel Alves, bombeiro de 3.ª do Corpo de Bombeiros Voluntários de Vila Nova da Barquinha;
Pedro José Lourenço Rosa, bombeiro de 3.ª do Corpo de Bombeiros Voluntários de Vila Nova da Barquinha;
d) Da Força Especial de Proteção Civil:
Mário David Bruno Moura, comandante de companhia da Força Especial de Proteção Civil;
João Miguel Santos Rodrigues, chefe de grupo da Força Especial de Proteção Civil;
Nuno Miguel Salgueiro Mira, chefe de grupo da Força Especial de Proteção Civil;
Ricardo José Jerónimo Gentil, chefe de grupo da Força Especial de Proteção Civil;
Bruno Fernando Nunes Tomás, verificador técnico da Força Especial de Proteção Civil;
Rafael Gonçalves da Encarnação, adjunto de verificador técnico da Força Especial de Proteção Civil;
Fernando Manuel da Silva Campota, chefe de equipa da Força Especial de Proteção Civil;
Alexandre Manuel Gil Frederico, recuperador-salvador da Força Especial de Proteção Civil;
Carlos Filipe Lopes Araújo, bombeiro da Força Especial de Proteção Civil;
Dinis Jorge Pina Marques, bombeiro da Força Especial de Proteção Civil;
Fernando Manuel Marques da Silva, bombeiro da Força Especial de Proteção Civil;
Francisco Manuel Oca Clérigo, bombeiro da Força Especial de Proteção Civil;
Hugo Miguel de Almeida Pereira, bombeiro da Força Especial de Proteção Civil;
Leonel Dos Anjos Rita Barradas, bombeiro da Força Especial de Proteção Civil;
Nelson José Ferreira Abreu, bombeiro da Força Especial de Proteção Civil;
Válter Francisco dos Santos Batista, bombeiro da Força Especial de Proteção Civil.
Divulgue-se e publique-se no Diário da República.
3 de julho de 2020. - O Ministro da Administração Interna, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.
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