MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
NIPC: 506302970
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Endereço: Rua António Alegria, n.º 184
Código postal: 3720 234
Localidade: Oliveira de Azeméis
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira de Azemeis
Endereço Eletrónico: contratacao@cm-oaz.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de massa asfáltica a frio, de massa asfáltica a quente, e de emulsão ECR-1 e ECR-2
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de massa asfáltica a frio, de massa asfáltica a quente, e de emulsão ECR-1 e ECR-2
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 411533.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44113600
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Proc. n.º 53/20
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira de Azemeis
Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
1095 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Rua António Alegria, n.º 184
Código postal: 3720 234
Localidade: Oliveira de Azeméis
Endereço Eletrónico: contratacao@cm-oaz.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Os definidos no Programa de Concurso
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Os definidos no Programa de Concurso
Ponderação: 60 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Largo da República
Código postal: 3720 240
Localidade: Oliveira de Azeméis
Endereço Eletrónico: presidencia@cm-oaz.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/06/30
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Hélder Martinho Valente Simões
Cargo: Vereador da Câmara Municipal
413341529