Sumário: Atribuição de medalha de defesa nacional a vários militares das Forças Armadas no âmbito da situação de pandemia provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19).
Perante a situação de pandemia provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), a Defesa Nacional e as Forças Armadas contribuíram, e continuam a contribuir, de forma decisiva para a resposta nacional à pandemia, numa articulação muito estreita com as mais diversas entidades da sociedade civil, ao mesmo tempo que continuam a assegurar o cumprimento integral das suas missões, apesar dos inerentes desafios que decorreram desta situação de exceção.
A atuação profissional e dedicada da Defesa Nacional e das Forças Armadas durante a pandemia tem vindo a demonstrar que as Forças Armadas são essenciais em tempo de paz e que estão preparadas para se adaptarem rapidamente para responder a todo o tipo de emergências complexas, demonstrando plenamente a sua relevância e carácter singular na garantia da segurança de Portugal e dos portugueses.
O extraordinário empenho de militares, militarizados e civis da Defesa Nacional e das Forças Armadas, reconhecido por todos e que importa assinalar e enaltecer publicamente, focou-se num rigoroso planeamento que permitiu conduzir as ações no terreno de forma coordenada e sustentada, contribuindo para a segurança sanitária e para o bem-estar da população, através do apoio a um leque alargado de entidades, das quais se destacam os Ministérios da Educação, da Justiça, do Mar, dos Negócios Estrangeiros, da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; os Governos Regionais dos Açores e da Madeira; o Serviço Nacional de Saúde; a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil; as forças e serviços de segurança; as câmaras municipais; a Liga dos Combatentes e diversas misericórdias.
Perante a inegável relevância, espírito de sacrifício e capacidade de adaptação para bem servir Portugal e os portugueses, no cumprimento das missões relacionadas com o combate à COVID-19, impõe-se o reconhecimento público da Defesa Nacional e das Forças Armadas.
Pelas razões enunciadas e ainda pela forma excecional como responderam aos desafios que se têm vindo a colocar, expresso o meu público reconhecimento pela ação dos militares, militarizados e civis da Defesa Nacional e das Forças Armadas no combate à COVID-19, pelo seu exemplo de elevadíssima competência técnicoprofissional, extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais, que contribuíram significativamente para a eficiência, prestígio e o cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional.
Considero ser, assim, de inteira justiça dar público realce aos serviços prestados e apontar estes militares como exemplo a seguir, vendo-os como justos merecedores de serem distinguidos com este reconhecimento, que é primeiramente de carácter simbólico, já que a sua distinção individual pretende homenagear o trabalho desenvolvido pela Defesa Nacional e pelas Forças Armadas, no seu conjunto, no combate à COVID-19.
Destaco a forma como contribuíram para o prestígio da Defesa Nacional, das Forças Armadas e de Portugal, incorporando qualidades e virtudes militares, competência profissional, perseverança e extraordinário desempenho no cumprimento das suas missões, nas instituições que cada um serve.
Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º e atento o disposto nos artigos 25.º, 26.º e 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e da Medalha Comemorativa das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a medalha da defesa nacional aos seguintes militares:
1.ª classe, Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;
1.ª classe, Almirante António Maria Mendes Calado, Chefe do Estado-Maior da Armada;
1.ª classe, General José Nunes da Fonseca, Chefe do Estado-Maior do Exército;
1.ª classe, General Joaquim Manuel Nunes Borrego, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea;
1.ª classe, Tenente-General Fernando Celso Vicente de Campos Serafino, presidente do conselho diretivo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas;
1.ª classe, Vice-Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, adjunto para o Planeamento e Coordenação do EMGFA;
1.ª classe, Tenente-General Marco António Mendes Paulino Serronha, Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares;
1.ª classe, Major-General Jorge Filipe Marques Moniz Côrte-Real Andrade, subdiretor da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional;
1.ª classe, Comodoro Rui Manuel Alves Francisco, secretário-geral adjunto do Ministério da Defesa Nacional e coordenador executivo da Equipa de Contingência COVID-19 do MDN;
1.ª classe, Comodoro Luís Carlos Bronze dos Santos Carvalho, diretor de saúde da Marinha;
1.ª classe, Brigadeiro-General João Pedro Ivens Ferraz Jácome de Castro, diretor de saúde Militar;
1.ª classe, Brigadeiro-General João Carlos Santana Mairos, diretor de saúde da Força Aérea;
1.ª classe, Brigadeiro-General Rui Fernando Gonçalves Teixeira de Sousa, diretor do Hospital das Forças Armadas;
1.ª classe, Coronel Rui Manuel de Jesus Romão, comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea;
1.ª classe, Coronel Margarida de Sá Figueiredo de Almeida, diretora do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos;
1.ª classe, Capitão-de-Mar-e-Guerra Maria Correia Diniz Júdice Halpern Diniz, diretora do Centro de Medicina Naval;
1.ª classe, Coronel Delfim Zambujo das Dores, oficial de ligação da autoridade de coordenação da Região Alentejo;
1.ª classe, Coronel António José dos Santos Moura, Subdiretor do HFAR Polo do Porto;
2.ª classe, Capitão-de-Fragata Ricardo Cordeiro de Almeida, oficial de ligação da autoridade de coordenação da Região Lisboa e Vale do Tejo;
2.ª classe, Tenente-Coronel António Eduardo Bruno Lopes João, comandante da Unidade Militar Laboratorial de Defesa Biológica e Química;
2.ª classe, Tenente-Coronel João Ricardo de Sousa Barbosa e Dias da Costa, oficial de ligação da autoridade de coordenação da Região Centro;
2.ª classe, Tenente-Coronel José Paulo Silva Bartolomeu, oficial de ligação da autoridade de coordenação da Região Algarve;
2.ª classe, Tenente-Coronel Ângelo Miguel Marques Simões, oficial de ligação da autoridade de coordenação da Região Norte;
2.ª classe, Capitão-de-Fragata Helena Maria Garcia Fernandes, diretora do Departamento de Logística Sanitária da Marinha;
2.ª classe, Major Milton Jacinto Pais, comandante do Elemento de Defesa Biológica, Química e Radiológica do Exército;
2.ª classe, Major Wilson David Talhão Antunes, responsável pelo projeto da câmara de descontaminação do Exército;
2.ª classe, Major Luís Miguel da Cunha Gonçalves, enfermeiro coordenador de evacuações aeromédicas;
3.ª classe, Primeiro-Tenente Tiago José Mendes Lança, chefe do Centro de Experimentação Operacional de Veículos não Tripulados, responsável pelo protótipo de ventilador da Marinha;
3.ª classe, Aspirante a oficial Hugo Miguel Fresta Graça, chefe de equipa do Regimento de Transportes em ações de sensibilização e de transporte;
4.ª classe, Sargento-Chefe Fernando Jorge de Almeida Pereira, Membro da Célula de Acompanhamento do Comando de Pessoal - COVID19;
4.ª classe, Sargento-ajudante Paulo Alexandre Trigueiro Nunes, Supervisor do Centro de Operações Conjunto do Comando Conjunto para as Operações Militares;
4.ª classe, Sargento-ajudante Vítor Hugo de Bessa Jorge, membro da Célula de Resposta do Exército - COVID 19;
4.ª classe, Primeiro-Sargento António Eduardo Carramão de Oliveira Leitão, chefe de equipa do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 em ações de distribuição diária de alimentação a pessoas mais carenciadas;
4.ª classe, Cabo Paulo Jorge Pereira Tomé, assistente administrativo do adjunto para o Planeamento e Coordenação do EMGFA;
4.ª classe, Segundo-Marinheiro Joana Filipa Afonso Medeiros, militar do Centro de Medicina Naval;
4.ª classe, Primeiro-Cabo João Pedro Moura dos Santos, socorrista no serviço de urgência do HFAR Polo do Porto;
4.ª classe, Primeiro-Cabo Marta Andrade Gonçalves, socorrista do Kit sanitário da Direção de Saúde da Força Aérea;
4.ª classe, Primeiro-Cabo João Pedro Ferreira Mota, membro da equipa do Regimento de Infantaria n.º 13 responsável pelo apoio ao Lar Nossa Senhora das Dores, em Vila Real;
4.ª classe, Primeiro-Cabo Pedro Emanuel Guerreiro de Matos, militar da Força Aérea que reconstruiu computadores oferecidos ao município de Paços de Ferreira;
4.ª classe, Soldado Mário Ulisses Santos Fernandes, membro do Pelotão de Polícia do Exército do Regimento de Lanceiros n.º 2 na missão de reforço de segurança ao confinamento de migrantes, no Centro de Formação Militar Técnica da Força Aérea e na Brigada Mecanizada do Exército.
18 de junho de 2020. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
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