MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Caldelas
NIPC: 507186265
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Caldelas
Endereço: Avenida da República
Código postal: 4805 155
Localidade: Caldelas
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Caldelas - Guimarães
Endereço Eletrónico: geral@caldasdastaipas.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão do direito de exploração do Bar Esplanada no Parque de Lazer da Praia Seca na Vila de Caldas das
Taipas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão do direito de exploração do Bar Esplanada no Parque de Lazer da Praia Seca na Vila
de Caldas das Taipas, pelo prazo de 3 meses, com possibilidade de renovação automática por períodos de 1 mês, até ao limite global de 5
meses.
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55330000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 02/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Caldelas - Guimarães
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
3 meses
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Caldelas
Endereço desse serviço: Avenida da República
Código postal: 4805 155
Localidade: Caldelas
Endereço Eletrónico: geral@caldasdastaipas.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Executivo da Junta de Freguesia de Caldelas
Endereço: Avenida da República
Código postal: 4805 155
Localidade: Caldelas
Endereço Eletrónico: geral@caldasdastaipas.com
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/06/15
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Miguel Freitas Marques Carvalho Soares
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia
413316987