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Aviso 9040/2020, de 15 de Junho

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Sumário

Exoneração de um trabalhador na categoria de assistente operacional

Texto do documento

Aviso 9040/2020

Sumário: Exoneração de um trabalhador na categoria de assistente operacional.

Para os devidos efeitos se faz público, que por Deliberação do Conselho de Administração de 27 de fevereiro de 2020, foi deferido o pedido de exoneração ao abrigo do artigo 305.º da LTFP aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 88.º da Lei 12-A/2008, de 27 de novembro, do Assistente Operacional Luís Carlos Mata Lança, com efeitos a 11 de janeiro de 2020.

3 de março de 2020. - O Presidente do Conselho de Administração, Frederico Costa Rosa.

313296883

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4142308.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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