Declaração de Retificação n.º 431/2020
Sumário: Retifica o Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Penela.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 21 de maio de 2020, o Regulamento 484/2020 - Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Penela, por omissão do quadro n.º 3, «Programação das intervenções na rede de pontos de água», que integra o anexo v, procede-se à respetiva publicação:
ANEXO V
[a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º]
Programação das ações relativas à rede secundária de faixas de gestão de combustível, rede viária florestal e rede de pontos de água
[...]
QUADRO N.º 3
Programação das intervenções na rede de pontos de água
(ver documento original)
22 de maio de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal, Luís Filipe da Silva Lourenço Matias.
313267763