Sumário: Delegação de competências para assinatura de certidões emitidas e, na ausência dos respetivos dirigentes dos Arquivos, assinatura da correspondência ou de expediente necessário à mera instrução dos processos.
1 - Ao abrigo do n.º 3 do artigo 9.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual e dos artigos 44.º e 47.º do Código do Procedimento Administrativo, delego:
Na técnica superior Maria Esmeraldina de Azevedo Martins e no assistente técnico João Pedro Oliveira Leal do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), afetos ao Arquivo Distrital de Aveiro;
Nas técnicas superiores Sandra Isabel Camacho Borrefo Mósca e Olinda Maria Frango Mareco do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), afetas ao Arquivo Distrital de Beja;
No técnico superior Domingos João Mogrão Barreira do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), afeto ao Arquivo Distrital de Bragança;
Na técnica superior Patrícia Maria Marques Morgado Gomes e no assistente técnico João Carlos Marques do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), afetos ao Arquivo Distrital de Castelo Branco;
Na técnica superior Paulina Margarida Rodrigues Araújo e na assistente técnica Maria Célia Caeiro Malarranha do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), afetas ao Arquivo Distrital de Évora;
Na técnica superior Maria Margarida Reis Pedrosa Franco e na assistente técnica Mónica Cristiana Neves Pereira do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), afetas ao Arquivo Distrital de Faro;
Nas técnicas superiores Ana Luísa Alves Pereira e Anabela dos Santos Proença do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), afetas ao Arquivo Distrital da Guarda;
Na assistente técnica Elsa Maria Ferreira Simão Taborda do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), afeta ao Arquivo Distrital de Leiria;
Nos técnicos superiores Rui Jorge Pereira de Sousa Palma e Francisco Fernando Correia Pina do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), afetos ao Arquivo Distrital de Portalegre;
Nos técnicos superiores Isabel Maria Sarmento Azevedo Martins Pereira, Olinda Maria Oliveira Cardoso e Paula Cristina Alves Mano e Ribeiro do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), afetos ao Arquivo Distrital do Porto;
Na técnica superior Isabel Maria Madeira Lérias Duarte dos Santos Fortunato do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), afeta ao Arquivo Distrital de Santarém;
Nas técnicas superiores Cláudia Albuquerque Salveano de Almeida e Anabela Alexandra Albino Pereira Freire do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), afetas ao Arquivo Distrital de Setúbal;
Nas técnicas superiores Maria de Lurdes Antunes Pedreira Iglésias e Maria Susana Gomes Martins Branco do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), afetas ao Arquivo Distrital de Viana do Castelo;
No técnico superior Luís Manuel de Seixas do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), afeto ao Arquivo Distrital de Vila Real;
No técnico superior José Joaquim de Sintra Martinheira do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), afeto ao Arquivo Histórico Ultramarino;
Nas técnicas superiores Maria Odete Duarte Martins e Carla Helena Magalhães dos Reis Martins do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), afetas ao Arquivo Nacional da Torre do Tombo;
os poderes necessários para os seguintes atos:
Assinatura de certidões emitidas;
Na ausência dos respetivos dirigentes dos Arquivos, assinatura da correspondência ou de expediente necessário à mera instrução dos processos.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação no Diário da República.
4 de fevereiro de 2020. - O Diretor-Geral, Silvestre de Almeida Lacerda.
313016062
