MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Estrela
NIPC: 510856918
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Freguesia de Estrela
Endereço: Rua Almeida Brandão, 39
Código postal: 1200 602
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela
Telefone: 213929100
Endereço Eletrónico: geral@jf-estrela.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Requalificação de Calçadas e Acessibilidade Pedonal por Lotes na Freguesia de Estrela
Descrição sucinta do objeto do contrato: Os trabalhos a realizar de empreitada por lotes englobam a requalificação de passeios , drenagens dos passeios e melhoramento das acessibilidades pedonais, incluindo outros trabalhos acessórios.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 207451.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2020/3095
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
9 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Indicados no programa de procedimento
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Conforme indicado no programa de procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Estrela
Endereço desse serviço: Rua Almeida Brandão 39
Código postal: 1200 602
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: geral@jf-estrela.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 23 : 59 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Custo
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Estrela
Endereço: Rua Almeida Brandão 39
Código postal: 1200 602
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: geral@jf-estrela.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/05/27 15:20:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível no website da Junta de Freguesia de Estrela
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível no website da Junta de Freguesia de Estrela
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Filipa Lages
Cargo: Técnica Superior
413267836