MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
NIPC: 600010686
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional / Força Aérea / Base Aérea Nº5 - Secção de Aquisições
Endereço: Base Aérea Nº5,
Serra de Porto de Urso
Código postal: 2425 022
Localidade: Monte Real
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Monte Real e Carvide
Telefone: 244618099
Fax: 244618096
Endereço Eletrónico: BA5_GA_SECCAQUIS_CHF@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA A BASE AÉREA N.º 5 (BA5) DURANTE O PERÍODO DE 01 JUNHO DE 2020 A 30 DE SETEMBRO DE 2020
Descrição sucinta do objeto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA A BASE AÉREA N.º 5 (BA5) DURANTE O PERÍODO DE 01 JUNHO DE 2020 A 30 DE SETEMBRO DE 2020
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 129150.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPU02/BA5/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Monte Real e Carvide
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
4 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração do anexo II do CCP, do qual faz parte integrante;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º.
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Base Aérea Nº5 - Secção de Aquisições
Endereço desse serviço: Base Aérea n.º5,
Serra do Porto de Urso
Código postal: 2425 022
Localidade: Monte Real
Telefone: 244618099
Fax: 244618096
Endereço Eletrónico: BA5_GA_SECCAQUIS_CHF@emfa.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 23 : 00 do 2 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Força Aérea
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 4
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Telefone: 214723861
Endereço Eletrónico: clafa.adial@emfa.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/05/27 10:56:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
O Programa do Concurso encontra-se disponível na plataforma electrónica acinGov (www.acingov.pt).
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Caderno de Encargos encontra-se disponível na plataforma electrónica acinGov (www.acingov.pt).
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Carlos Pedrosa Cardoso
Cargo: Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira
413275369