Aviso (extrato) 8240/2020, de 27 de Maio
Nomeação do diretor do Departamento de Planeamento e Urbanismo em regime de substituição
Aviso (extrato) n.º 8240/2020
Sumário: Nomeação do diretor do Departamento de Planeamento e Urbanismo em regime de substituição.
No uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, nomeio, em regime de substituição, para Diretor do Departamento de Planeamento e Urbanismo com efeitos a 02 de março de 2020, o Exmo. Senhor Albano Nuno Couto Teixeira Sousa, Licenciado em Arquitetura Técnico Superior do mapa de pessoal desta Câmara Municipal.
23 de abril de 2020. - O Presidente, Humberto Trindade Borges de Melo.
313208276
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4126750.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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