MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Loures
NIPC: 501294996
Endereço: Praça da Liberdade
Código postal: 2670 501
Localidade: Loures
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Endereço da Entidade: www.cm-loures.pt
Endereço Eletrónico: dca@cm-loures.pt
2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEÇÃO
Designação do trabalho de conceção: Concurso de conceção com vista à seleção de 1 (um) trabalho de conceção para a Elaboração do Projeto de Requalificação da Praça da República em Sacavém
Descrição sucinta do trabalho de conceção: Concurso de conceção com vista à seleção de 1 (um) trabalho de conceção para a Elaboração do Projeto de Requalificação da Praça da República em Sacavém
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 162100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 52452/DCA/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
4 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA
4.1 - Consulta dos termos de referência
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados: DCA
Endereço desse serviço: Oficinas Municipais de Loures, Rua do Funchal
Código postal: 2670 377
Localidade: Loures
Endereço Eletrónico: dca@cm-loures.pt
4.2 - Fornecimento dos termos de referência
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
5 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
Concurso público
Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção
Até às 17 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
7 - MODO DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCEÇÃO
Os trabalhos devem ser apresentados de acordo com o esquema constante do Anexo IV aos Termos de Referência.
Os documentos previstos nos artigos 11.º e 13.º dos termos de referência devem ser encerrados em invólucro opaco e fechado, no rosto do qual deve ser escrita apenas a palavra «Concorrente» e a designação do presente concurso.
Os documentos previstos no artigo 12.º dos termos de referência devem ser encerrados em invólucro opaco e fechado, no rosto do qual deve ser escrita apenas a palavra «Trabalho» e a designação do presente concurso.
Os invólucros referidos nos números anteriores são encerrados num outro, igualmente opaco e fechado, que se denomina «Invólucro Exterior», no qual se deve indicar apenas a designação do presente concurso - "Concurso Público de Conceção para Elaboração do Projeto de Requalificação da Praça da República em Sacavém" e da Entidade Adjudicante - "Município de Loures".
Todos os documentos previstos no artigo 12.º dos termos de referência, bem como todos os invólucros referidos nos números anteriores, devem ser elaborados e apresentados de tal forma que fique assegurado o total e absoluto anonimato dos concorrentes, não podendo conter qualquer elemento que permita, de forma direta ou indireta, identificar o seu autor ou autores.
8 - FATORES E EVENTUAIS SUBFATORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Fator: Requalificação ambiental e urbana
Subfator: não aplicável
Ponderação: 60 %
Fator: Mobilidade
Subfator: não aplicável
Ponderação: 40 %
9 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO A SELECIONAR
3
10 - PRÉMIOS
10.1 - Montante global dos prémios de participação
30000.00 EUR
10.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados
12500.00 EUR
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Loures
Endereço: Praça da Liberdade
Código postal: 2670 501
Localidade: Loures
Endereço Eletrónico: dca@cm-loures.pt
12 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/05/22
13 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Bernardino José Torrão Soares
Cargo: Presidente
413200823