MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana
NIPC: 501383018
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Manuel António Alves Miranda
Endereço: Rua Fundação Calouste Gulbenkian, Edif. GAT
Código postal: 5370 340
Localidade: Mirandela
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Mirandela
Freguesia: Freguesia de Mirandela
Endereço Eletrónico: geral.amtqt@amtqt.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Energia Elétrica e Gás Natural para as instalações dos municípios da CIM-TTM
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Energia Elétrica e Gás Natural
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71314000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 501383018
Designação da entidade adjudicante: Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana
Percentagem: 1
NIPC: 504004522
Designação da entidade adjudicante: Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano
Percentagem: 1
NIPC: 506647498
Designação da entidade adjudicante: Município de Alfândega da Fé
Percentagem: 5
NIPC: 506215547
Designação da entidade adjudicante: Município de Bragança
Percentagem: 25
NIPC: 506697339
Designação da entidade adjudicante: Município de Macedo de Cavaleiros
Percentagem: 15
NIPC: 506881784
Designação da entidade adjudicante: Município de Mirandela
Percentagem: 16
NIPC: 506851168
Designação da entidade adjudicante: Município de Mogadouro
Percentagem: 13
NIPC: 506696464
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Flor
Percentagem: 7
NIPC: 506627888
Designação da entidade adjudicante: Município de Vimioso
Percentagem: 6
NIPC: 501156003
Designação da entidade adjudicante: Município de Vinhais
Percentagem: 9
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Alfandega da Fé
Freguesia: Freguesia de Alfândega da Fé
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Bragança
Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Freguesia: Freguesia de Macedo de Cavaleiros
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Mirandela
Freguesia: Freguesia de Mirandela
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Mogadouro
Freguesia: União das Freguesias de Mogadouro, Valverde, Vale de Porco e Vilar de Rei
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Vila Flor
Freguesia: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Vimioso
Freguesia: Freguesia de Vimioso
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Vinhais
Freguesia: Freguesia de Vinhais
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
2 anos
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 1
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Registo
Descrição:
Licenciada/registada como Comercializador de Energia Elétrica e Gás Natural pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG)
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana
Endereço desse serviço: Rua Fundação Calouste Gulbenkian, Edif. GAT
Código postal: 5370 340
Localidade: Mirandela
Endereço Eletrónico: geral.amtqt@amtqt.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana
Endereço: Rua Fundação Calouste Gulbenkian, Edif. GAT
Código postal: 5370 340
Localidade: Mirandela
Endereço Eletrónico: geral.amtqt@amtqt.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/05/22
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel António Alves Miranda
Cargo: Secretário-Geral
412858032