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Aviso (extrato) 8094/2020, de 25 de Maio

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Sumário

Opção definitiva pelo regime do contrato individual de trabalho

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 8094/2020

Sumário: Opção definitiva pelo regime do contrato individual de trabalho.

Opção definitiva pelo regime do contrato individual de trabalho

Torna-se público que o trabalhador abaixo identificado optou definitivamente pelo regime do contrato individual de trabalho, nos termos do artigo 30.º do Decreto-Lei 18/2017, tornando-se efetiva a cessação do vínculo de emprego público em 29.02.2020, data fim da licença sem vencimento, ao abrigo do artigo 21.º e 22.º do ESNS:

Luís Miguel Azevedo Guimarães de Sousa Moreira.

Categoria: Técnico Superior do regime Geral.

14 de maio de 2020. - O Presidente do Conselho de Administração, Prof. Doutor Rui Henrique.

313246232

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4124186.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2017-02-10 - Decreto-Lei 18/2017 - Saúde

    Regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas Empresariais, bem como as integradas no Setor Público Administrativo

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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